Apelação / Remessa Necessária 0802134-58.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.944,47

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

ELSON FELIPE LIMA LOPES

OAB/PI 7873·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAUJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Autor

ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO

OAB/PI 5630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

26/03/2026, 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:01

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 09:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

26/03/2026, 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 09:39

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:01

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 09:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

07/01/2026, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 21:11

Decorrido prazo de CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

31/07/2025, 16:06

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 16:06

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2025, 16:06

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/09/2025, 09:43

Sentença

•02/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:29

Decisão

•18/07/2024, 18:43

Despacho

•10/12/2023, 18:41

Despacho

•16/02/2023, 10:11

Despacho

•23/08/2022, 19:52

Despacho

•25/04/2022, 15:52

Decisão

•25/06/2021, 19:51

Despacho

•21/05/2021, 18:12