Procedimento Comum Cível 0823607-62.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 129.516,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:34

Cancelada a Distribuição

06/04/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:55

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:34

Cancelada a Distribuição

06/04/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 27/03/2026

06/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:36

Erro ou recusa na comunicação

02/03/2026, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 09:25

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 14:04

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:48

Publicado Decisão em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDEMI ALVES DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no âmbito de Agravo de Instrumento de ID 81793863, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823607-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a parte autora para recolher as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (art. 321 e parágrafo único, c/c os arts. 290 e 485,I, todos do CPC). TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz de Direito em Substituição na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:51

Determinada diligência

10/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:21

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:21

Juntada de certidão

10/10/2025, 07:21

Juntada de certidão

29/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:21

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMI ALVES DE ALMEIDA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823607-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP CC DANOS MORAIS ajuizada por VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em face de BANCO DO BRASIL S/A. Determinou-se a emenda da inicial, a fim de que a parte autora comprovasse a sua hipossuficiência financeira (ID 58509421). A parte autora requereu prorrogação do prazo concedido (ID 63518924), o que foi deferido (ID 66653806). Certificou-se que a parte autora não cumpriu o despacho de emenda à inicial, que determinou a comprovação a sua hipossuficiência financeira (ID 72590862). É que basta para compreensão do tema. 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO O cerne da questão nesta fase se refere ao pedido de gratuita e ao pagamento das custas iniciais, a considerar os argumentos lançados na inicial. Nesse contexto, cumpre observar que não acompanha a inicial nenhum documento que demonstre a hipossuficiência financeira do autor, razão pela qual se determinou a sua intimação para comprovar a hipossuficiência alegada (ID 58509421). O autor requereu prorrogação do prazo concedido (ID 63518924), o que foi deferido (ID 66653806). Entretanto, após a dilação do prazo, o autor permaneceu inerte, embora intimado (ID 72590862). Pois bem, o comando normativo inserto no § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil estabelece que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Na hipótese em debate, o requerimento de gratuidade da justiça não merece prosperar. É de reforçar que, embora o referido pleito não exija o estado de miséria absoluta do pretendente, o autor foi intimado duas vezes para comprovar sua condição de hipossuficiência, mas não se manifestou. Diante do exposto, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça, devendo a parte autora ser intimada, via advogado, para recolher as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Expedientes necessários. Intime-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMI ALVES DE ALMEIDA - CPF: 066.199.753-72 (AUTOR).

26/06/2025, 18:34

Determinada diligência

26/06/2025, 18:34

Outras Decisões

26/06/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de VALDEMI ALVES DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:26

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Determinada a emenda à inicial

10/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 14:49

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 09:25

Sentença

•02/03/2026, 09:25

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•26/06/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:43

Decisão

•10/06/2024, 13:03