Apelação Cível 0804836-12.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 115.516,80

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VALDECI DOS SANTOS SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/03/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023

16/03/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:06

Conhecido o recurso de VALDECI DOS SANTOS SOUSA - CPF: 217.760.833-34 (APELANTE) e provido

09/11/2022, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:34

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/03/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 06/02/2023

16/03/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/11/2022, 19:43

DECISÃO

•09/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:06

Conhecido o recurso de VALDECI DOS SANTOS SOUSA - CPF: 217.760.833-34 (APELANTE) e provido

09/11/2022, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2022, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2022, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022, 12:53

Conclusos para o relator

15/03/2022, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/03/2022, 13:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

15/03/2022, 13:53

Juntada de certidão

14/03/2022, 21:00

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

09/03/2022, 13:36

Conclusos para o Relator

12/11/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:51

Conclusos para o Relator

28/06/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2021, 16:23

Recebidos os autos

19/05/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 18:50

Conclusos para Conferência Inicial

19/05/2021, 18:50

DESPACHO

•28/10/2021, 12:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2021, 10:51

DECISÃO

•20/05/2021, 16:23

DESPACHO

•18/05/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 10:32

DESPACHO

•01/12/2020, 15:56

SENTENÇA

•14/08/2020, 10:32

PETIÇÃO

•10/08/2020, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 11:12

DOCUMENTOS

•28/07/2020, 22:38

SENTENÇA

•14/07/2020, 11:07

DESPACHO

•10/12/2019, 22:08

DESPACHO

•20/03/2019, 08:31