Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800432-93.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 36.510,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Autor

EDILENE RIBEIRO COELHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES

OAB/PI 13658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Autor

EDILENE RIBEIRO COELHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EDILENE RIBEIRO COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 00:02

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILENE RIBEIRO COELHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de EDILENE RIBEIRO COELHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 00:02

Despacho

•27/03/2026, 00:02

31/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 00:02

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILENE RIBEIRO COELHO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:18

Julgado procedente o pedido

02/12/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:45

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:41

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES, EDILENE RIBEIRO COELHO REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO JOãO DO PIAUÍ, 2 de julho de 2025. SARAH BEATRIZ ERNESTO ROCHA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800432-93.2020.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Idoso]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:20

Juntada de certidão

02/07/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:16

Processo Reativado

02/07/2025, 17:16

Arquivado Provisoramente

30/08/2024, 12:46

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 12:46

Execução Iniciada

11/03/2024, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:06

Baixa Definitiva

07/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:01

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:47

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:19

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:29

Julgado improcedente o pedido

20/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 10:49

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 23:10

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:41

Expedição de #Não preenchido#.

03/11/2022, 13:41

Juntada de laudo pericial

03/11/2022, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2022, 13:25

Expedição de Ofício.

22/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:30

Outras Decisões

31/08/2021, 23:30

Conclusos para despacho

31/08/2021, 19:07

Juntada de certidão

31/08/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de INSS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:11

Outras Decisões

12/07/2021, 23:11

Conclusos para despacho

12/07/2021, 20:14

Outras Decisões

02/04/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 18:38

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:04

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:04

Decorrido prazo de EDILENE RIBEIRO COELHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:27

Juntada de Petição de Petição

08/12/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:23

Outras Decisões

17/11/2020, 22:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 22:52

Conclusos para despacho

23/07/2020, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 22:30

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

01/07/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 21:30

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2020, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 09:25

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:25

Sentença

•02/12/2025, 18:08

Sentença

•02/12/2025, 18:08

Despacho

•21/10/2025, 18:20

Despacho

•21/10/2025, 18:20

Despacho

•09/10/2023, 09:51

Despacho

•18/08/2023, 11:09

Despacho

•08/08/2023, 17:21

Despacho

•08/08/2023, 17:21

Sentença

•05/07/2023, 08:58

Sentença

•05/07/2023, 08:58

Despacho

•19/05/2023, 09:39

Sentença

•20/02/2023, 10:49

Despacho

•11/01/2023, 23:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•27/03/2026, 00:02

Despacho

•27/03/2026, 00:02

Sentença

•02/12/2025, 18:08

Sentença

•02/12/2025, 18:08

Despacho

•21/10/2025, 18:20

Despacho

•21/10/2025, 18:20

Despacho

•09/10/2023, 09:51

Despacho

•18/08/2023, 11:09

Despacho

•08/08/2023, 17:21

Despacho

•08/08/2023, 17:21

Sentença

•05/07/2023, 08:58

Sentença

•05/07/2023, 08:58

Despacho

•19/05/2023, 09:39

Sentença

•20/02/2023, 10:49

Despacho

•11/01/2023, 23:10

Despacho

•29/03/2022, 15:47

Decisão

•31/08/2021, 23:30

Decisão

•12/07/2021, 23:11

Decisão

•02/04/2021, 18:38

Decisão

•17/11/2020, 22:52

Decisão

•22/06/2020, 15:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/06/2020, 09:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/06/2020, 09:25