Procedimento Comum Cível 0000061-63.2000.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2000

Valor da Causa

R$ 11.370,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR

OAB/PI 12694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARATOAN COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:34

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 11:42

Despacho

•21/10/2024, 18:34

13/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:56

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 20:21

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:21

Distribuído por dependência

28/07/2022, 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2022, 13:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2022, 08:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

31/05/2022, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 12:33

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-30.

31/05/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-30

30/05/2022, 18:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: FAZENDA NACIONAL Advogado(s): Executado(a): MARATAOAN COMERCIAL LTDA Advogado(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12694) INTIMO o advogado do executado Dr. CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR OAB/PI 12694, do inteiro teor da SENTENÇA que assim sendo, nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80 e consoante o entendimento esposado no Resp nº 1.340.553 Edital - EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS) Processo nº 0000061-63.2000.8.18.0039 Classe: Execução Fiscal

30/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

27/05/2022, 15:58

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

17/05/2022, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

21/09/2021, 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/09/2021, 10:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/08/2021, 09:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

19/07/2021, 11:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/07/2021, 09:53

[ThemisWeb] Outras Decisões

20/07/2020, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2020, 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/03/2020, 12:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

08/11/2019, 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 16:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/06/2019, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/08/2018, 07:54

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

14/05/2018, 16:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2015, 09:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/07/2015, 09:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/03/2015, 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/12/2014, 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2012, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2012, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2010, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

13/04/2010, 11:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/12/2000, 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/12/2000, 00:00

Despacho

•21/10/2024, 18:34

Despacho

•26/07/2023, 15:54

Despacho

•23/01/2023, 20:21