Procedimento Comum Cível 0815301-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.926,27

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FILIPE PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 18822·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RUBEN PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 19037·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 11082·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 11:38

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 11:38

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 18:21

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 02/03/2026

03/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 18:21

Sentença

•26/01/2026, 18:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:19

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 11:38

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2026, 11:38

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 18:21

Conclusos para decisão

16/10/2025, 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

16/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:38

Publicado Decisão em 04/07/2025.

07/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815301-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Práticas Abusivas]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em virtude da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Questão submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300: Considerando que "há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15", determino a SUSPENSÃO da tramitação da presente ação até decisão ulterior. Cumpra-se. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815301-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Práticas Abusivas]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 19:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/07/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:39

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 21:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA SILVA FILHO - CPF: 138.125.053-04 (AUTOR).

06/06/2024, 21:50

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 18:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:56

Conclusos para despacho

08/12/2020, 21:50

Juntada de certidão

30/11/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:19

Conclusos para despacho

24/11/2020, 18:32

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:31

Juntada de certidão

24/11/2020, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:56

Juntada de Petição de contestação

24/08/2020, 13:18

Conclusos para despacho

07/08/2020, 17:56

Juntada de certidão

07/08/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:24

Juntada de certidão

22/07/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 14:47

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:31

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:30

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

12/07/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

11/07/2020, 11:14

Decisão

•02/07/2025, 19:56

Decisão

•02/07/2025, 19:56

Decisão

•05/12/2024, 12:09

Decisão

•05/12/2024, 12:09

Decisão

•06/06/2024, 21:50

Decisão

•06/06/2024, 21:50

Decisão

•21/01/2021, 12:56

Despacho

•26/11/2020, 11:19

Despacho

•12/11/2020, 15:34

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/01/2026, 18:21

Sentença

•26/01/2026, 18:21

Decisão

•02/07/2025, 19:56

Decisão

•02/07/2025, 19:56

Decisão

•05/12/2024, 12:09

Decisão

•05/12/2024, 12:09

Decisão

•06/06/2024, 21:50

Decisão

•06/06/2024, 21:50

Decisão

•21/01/2021, 12:56

Despacho

•26/11/2020, 11:19

Despacho

•12/11/2020, 15:34

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Documentos

•24/08/2020, 13:18

Despacho

•21/07/2020, 14:47