Cumprimento de sentença 0812925-53.2021.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0812925-53.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Expedição de RPV.

19/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES DA SILVA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a confecção de precatórios no TJPI, Portaria Nº 4532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/CPREC, de 30 de agosto de 2023 e RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, bem como a determinação insculpida Processo SEI Nº 25.0.000081692-5, INTIMO a parte promovente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Ofício Requisitório de Precatórios. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, o Ofício Precatório não será remetido à Coordenadoria de Precatórios, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que Coordenadoria de Precatórios não materializa o seu processamento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS 1. Documento Pessoal - Credor Principal 2. Documento Pessoal – Advogado 3. Procuração 4. Petição Inicial - Fase de Conhecimento 5. Citação - Fase de Conhecimento 6. Comprovante de Citação - Fase de Conhecimento 7. Sentença - Fase de Conhecimento 8. Acórdão 9. Certidão de Trânsito em Julgado - Fase de Conhecimento 10. Petição Inicial - Cumprimento de Sentença 11. Despacho de Intimação 12. Comprovante de Intimação - Cumprimento de Sentença 13. Memória de Cálculo 14. Certidão de Decurso de Prazo para Impugnação/Petição de Não Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Comprovante de Intimação 15. Sentença/Decisão - Cumprimento de Sentença 16. Certidão de Trânsito em Julgado - Cumprimento de Sentença 17. Despacho/Decisão determinando Expedição de Precatório (se houver) 18. Legislação RPV (Estado ou Município) 19. Dados Bancários dos Beneficiários (autor e advogado) DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários SUCESSÃO 1. Decisão deferindo habilitação dos herdeiros/Determinando expedição dos precatórios em nome dos hereiros (com percentual definido para cada herdeiro). 1.1 - Escritura pública de inventário e partilha OU formal de partilha decorrente de sentença em processo judicial que tenha feita a divisão da quota parte de cada herdeiro. 2. Em caso de inexistência de prévia partilha dos bens, o precatório deverá ser expedido tendo como representante legal do espólio, a depender do caso: a) o inventariante judicial, no caso de existir termo legal de inventariante no juízo sucessório; b) o administrador provisório, na ausência de inventário aberto; c) a integralidade dos herdeiros, em condomínio. CESSÃO DE CRÉDITO 1. Decisão Deferindo Cessão de Créditos 2. Certidão de Decurso de Prazo para manifestação sobre a Cessão de Créditos/Petição de Concordância com a Cessão de Créditos/Comprovante de Intimação 3. Decisão Deferindo a Cessão de Créditos 4. Contrato de Cessão de Créditos MEMÓRIA DE CÁLCULOS 1. Valor corrigido 2. Juros TERESINA, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE EULALIO DE PADUA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812925-53.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:41

Documentos

•24/07/2025, 15:11

Documentos

•24/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO ALVES DA SILVA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a confecção de precatórios no TJPI, Portaria Nº 4532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/CPREC, de 30 de agosto de 2023 e RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTO DE 2023, bem como a determinação insculpida Processo SEI Nº 25.0.000081692-5, INTIMO a parte promovente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações abaixo, para fins de inserção no Ofício Requisitório de Precatórios. FRISE-SE QUE, em caso de inércia, o Ofício Precatório não será remetido à Coordenadoria de Precatórios, pois sem a referida documentação ficará inviabilizado a confecção do referido documento, tendo em vista que Coordenadoria de Precatórios não materializa o seu processamento. Documentação Nº 166/2025 – PJPI/CGJ/CEEP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS 1. Documento Pessoal - Credor Principal 2. Documento Pessoal – Advogado 3. Procuração 4. Petição Inicial - Fase de Conhecimento 5. Citação - Fase de Conhecimento 6. Comprovante de Citação - Fase de Conhecimento 7. Sentença - Fase de Conhecimento 8. Acórdão 9. Certidão de Trânsito em Julgado - Fase de Conhecimento 10. Petição Inicial - Cumprimento de Sentença 11. Despacho de Intimação 12. Comprovante de Intimação - Cumprimento de Sentença 13. Memória de Cálculo 14. Certidão de Decurso de Prazo para Impugnação/Petição de Não Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Comprovante de Intimação 15. Sentença/Decisão - Cumprimento de Sentença 16. Certidão de Trânsito em Julgado - Cumprimento de Sentença 17. Despacho/Decisão determinando Expedição de Precatório (se houver) 18. Legislação RPV (Estado ou Município) 19. Dados Bancários dos Beneficiários (autor e advogado) DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários SUCESSÃO 1. Decisão deferindo habilitação dos herdeiros/Determinando expedição dos precatórios em nome dos hereiros (com percentual definido para cada herdeiro). 1.1 - Escritura pública de inventário e partilha OU formal de partilha decorrente de sentença em processo judicial que tenha feita a divisão da quota parte de cada herdeiro. 2. Em caso de inexistência de prévia partilha dos bens, o precatório deverá ser expedido tendo como representante legal do espólio, a depender do caso: a) o inventariante judicial, no caso de existir termo legal de inventariante no juízo sucessório; b) o administrador provisório, na ausência de inventário aberto; c) a integralidade dos herdeiros, em condomínio. CESSÃO DE CRÉDITO 1. Decisão Deferindo Cessão de Créditos 2. Certidão de Decurso de Prazo para manifestação sobre a Cessão de Créditos/Petição de Concordância com a Cessão de Créditos/Comprovante de Intimação 3. Decisão Deferindo a Cessão de Créditos 4. Contrato de Cessão de Créditos MEMÓRIA DE CÁLCULOS 1. Valor corrigido 2. Juros TERESINA, 21 de julho de 2025. ALEXANDRE EULALIO DE PADUA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812925-53.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO ALVES DA SILVA INTERESSADO: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812925-53.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por João Alves da Silva em face do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), partes qualificadas nos autos. A autarquia executada foi intimada para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (ID 51109444). Em manifestação subsequente, o INSS informou o cumprimento da obrigação de fazer e anuiu com os cálculos de liquidação apresentados nos autos (ID 69465683). É o relatório. Decido. Diante da manifestação de concordância, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (IDs 51109449 e 51109450). Verifico que o advogado formulou pedido de destaque dos honorários contratuais, conforme contrato de honorários em anexo (ID 51109452), pugnando pela expedição de dois ofícios de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob o rito de julgamento dos recursos repetitivos, pela autonomia dos honorários advocatícios de sucumbência em relação ao crédito principal, admitindo-se a execução de forma autônoma daquele mediante RPV, mesmo quando a o valor principal da condenação seguisse o regime dos precatórios (REsp n. 1.347.736/RS, relator Ministro Castro Meira, relator para acórdão Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 9/10/2013, DJe de 15/4/2014). O disposto na decisão, no entanto, não se estende aos honorários advocatícios contratuais, visto que estes não decorrem diretamente da condenação e, consequentemente, não podem ser objeto de expedição autônoma de requisição de pequeno valor ou de precatório, em observância ao regime previsto no art. 100 da Constituição Federal. Assegura-se, em contrapartida, a possibilidade de requerer a reserva do respectivo valor, mediante a juntada do contrato de prestação de serviços aos autos, conforme jurisprudência da Corte Superior: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Consoante o entendimento do STJ, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994, é possível o destaque dos honorários contratuais em favor dos advogados mediante a juntada, antes da expedição do precatório, do contrato de prestação de serviços profissionais, mas não a expedição autônoma de requisição de pequeno valor ou precatório. Precedentes. 2. Na hipótese dos autos, é indevida a expedição de precatório exclusivamente para o pagamento da reserva de honorários contratuais diante do óbito do autor e da ausência de habilitação de eventuais sucessores. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt nos EDcl no REsp n. 2.029.763/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 26/8/2024, DJe de 30/8/2024.) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. DESTACAMENTO. RPV. IMPOSSIBILIDADE. I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, nos autos de cumprimento de sentença em mandado de segurança contra a Fazenda Pública Distrital fixou que o precatório dos honorários contratuais observará a mesma natureza do crédito principal, não podendo ser pago na modalidade de RPV. No Tribunal a quo, a decisão foi reformada para que, de forma autônoma, seja realizado o pagamento dos honorários advocatícios contratuais via RPV. II - A Corte de origem, ao permitir o pagamento dos honorários advocatícios contratuais por RPV, consignou que: "Ao conceder a liminar pleiteada, segui orientação do c. Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que os honorários constituem direito autônomo do causídico, que terá a faculdade de optar por executá-los nos próprios autos ou em ação autônoma, seguindo rito distinto do crédito principal. (...) Frise-se, portanto, que, nos termos dos precedentes do e. Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de execução autônoma por parte do causídico não se restringe aos honorários de sucumbência, mas aos de qualquer espécie, incluindo-se os contratuais." III - A Primeira Seção, em julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, decidiu pela autonomia dos honorários em relação ao crédito principal, inclusive no que refere à forma de expedição do requisitório (REsp 1.347.736/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Rel. p/ Acórdão Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, julgado em 9/10/2013, DJe 15/4/2014). IV - Os honorários contratuais, todavia, como não decorrem da condenação, não podem ser objeto de RPV, tendo-se em conta o regime estabelecido no artigo 100 da Constituição Federal. V - Quanto a essa espécie de honorários, assegura-se ao advogado a possibilidade de requerer a sua reserva, mediante a juntada do contrato de prestação de serviços aos autos, antes da expedição do mandado de levantamento ou do precatório, se não houver litígio já instalado a esse propósito entre o patrono e seu cliente. Ver, a propósito, os seguintes precedentes: (AgInt no AgRg no REsp 1282125/SP, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 11/10/2016, DJe 24/10/2016, AgInt no REsp 1605280/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 27/9/2016, DJe 14/10/2016, AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1.464.842/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 25/8/2015, DJe 3/9/2015, AgRg no AREsp 447.744/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 20/3/2014, DJe 27/3/2014 e AgRg no AREsp 408.178/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19/11/2013, DJe 27/11/2013). VI - Recurso Especial provido. (REsp n. 1.759.784/DF, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 16/5/2023, DJe de 19/5/2023.) Diante disso, indefiro o pedido de destaque dos honorários contratuais para execução autônoma, mas autorizo a reserva da respectiva verba, tendo em vista que o advogado do exequente apresentou o contrato de honorários nos autos (ID 51109452). Assim, visando dar cumprimento ao que dispõe o art. 535, §3º, do CPC/15, e considerando que o valor da condenação principal ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos (art. 3º c/c art. 17, §1º, da Lei 10.259/01) determino: a) a expedição de precatório no valor de R$109.819,04 (cento e nove mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos), em benefício de JOÃO ALVES DA SILVA, CPF nº 440.148.483-53. Autorizo a reserva de 35% (trinta e cinco por cento) do valor em favor de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, CPF nº 393.853.703-59, a título de honorários advocatícios contratuais, conforme instrumento de prestação de serviços (ID 51109452). b) a expedição de RPV no valor de R$10.981,94 (dez mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), referentes aos honorários advocatícios de sucumbência, em benefício de FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA, CPF nº 393.853.703-59. Intimação do exequente realizada pelo diário. Intimação do executado pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOAO ALVES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSS em 01/12/2025 23:59.

Expedição de RPV.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(24)