Apelação / Remessa Necessária 0810088-64.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.401.854,65

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos 4° Grau · TJPI · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI (PI)

Autor

HERBERT SOARES LIMA

CPF

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO

OAB/CE 23263·CPF·Representa: Autor

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

OAB/PI 9186·CPF·Representa: Autor

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

OAB/PI 9186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI (PI)

Autor

HERBERT SOARES LIMA

CPF

Autor

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI (PI)

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 30/11/2024

17/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/12/2024, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:20

Juntada de decisão de corte superior

13/12/2024, 13:19

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:18

Processo Reativado

13/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:18

Baixa Definitiva

22/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:28

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/12/2024, 08:45

Transitado em Julgado em 30/11/2024

17/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/12/2024, 13:19

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/12/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

16/12/2024, 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024, 09:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:20

Juntada de decisão de corte superior

13/12/2024, 13:19

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:18

Processo Reativado

13/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:18

Baixa Definitiva

22/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:28

Juntada de certidão

17/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:15

Conclusos para o Relator

28/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:00

Expedição de intimação.

27/07/2023, 13:56

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 22:53

Expedição de intimação.

31/05/2023, 12:56

Expedição de intimação.

31/05/2023, 12:56

Recurso Extraordinário não admitido

18/05/2023, 11:51

Recurso Especial não admitido

18/05/2023, 11:51

Conclusos para o relator

17/03/2023, 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/03/2023, 11:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

17/03/2023, 11:32

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:24

Expedição de intimação.

02/03/2023, 10:33

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:30

Expedição de intimação.

02/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 18:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/01/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2022, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

08/12/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2022, 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 08:39

Conclusos para o Relator

16/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 22:06

Expedição de intimação.

28/07/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:32

Conclusos para o Relator

20/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.

15/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 21:06

Expedição de intimação.

01/06/2022, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2022, 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e provido

27/05/2022, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/05/2022, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022, 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado

13/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

05/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/05/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/04/2022, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022, 08:38

Conclusos para o Relator

10/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:19

Recebidos os autos

08/10/2021, 13:34

Conclusos para Conferência Inicial

08/10/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 13:34

DESPACHO

•26/10/2023, 11:15

DECISÃO

•18/05/2023, 11:51

DECISÃO

•18/05/2023, 11:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/01/2023, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2022, 10:31

DESPACHO

•27/07/2022, 10:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/05/2022, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2022, 15:02

DESPACHO

•09/05/2022, 10:01

DESPACHO

•11/10/2021, 10:19

SENTENÇA

•26/07/2021, 19:13

SENTENÇA

•13/05/2021, 11:45

DESPACHO

•20/01/2020, 09:57

Todos os documentos(19)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/12/2024, 13:19

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•13/12/2024, 13:19

DESPACHO

•26/10/2023, 11:15

DECISÃO

•18/05/2023, 11:51

DECISÃO

•18/05/2023, 11:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/01/2023, 11:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/12/2022, 10:31

DESPACHO

•27/07/2022, 10:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/05/2022, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2022, 15:02

DESPACHO

•09/05/2022, 10:01

DESPACHO

•11/10/2021, 10:19

SENTENÇA

•26/07/2021, 19:13

SENTENÇA

•13/05/2021, 11:45

DESPACHO

•20/01/2020, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2018, 13:04

DESPACHO

•17/08/2017, 09:21

DESPACHO

•21/07/2017, 15:26