Execução Fiscal 0014807-30.2014.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014807-30.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de JOSÉ RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA, objeto do processo principal n° 0022430-82.2013.8.18.0140 e dos apensos 0026709-43.2015.8.18.0140, 0024274-67.2013.8.18.0140, 0026590-53.2013.8.18.0140 e 0014807-30.2014.8.18.01400. Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos principais. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:24

Outras Decisões

04/02/2025, 11:24

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 12:54

Outras Decisões

28/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:16

Expedição de Informações.

26/06/2024, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 12:44

Determinada diligência

26/05/2024, 12:44

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão

31/07/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:50

Decretada a indisponibilidade de bens

16/11/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 09:30

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 08:26

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:39

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 09:37

Juntada de mandado

08/09/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 12:30

Conclusos para despacho

10/06/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:30

Distribuído por dependência

02/03/2020, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2020, 15:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 15:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2019, 16:44

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0022430-82.2013.8.18.0140

11/06/2019, 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2018, 15:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 15:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2018, 15:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/11/2018, 16:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

25/09/2018, 14:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2018, 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/09/2017, 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 09:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/09/2017, 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2017, 09:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

27/10/2016, 08:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2016, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2016, 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2016, 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/08/2016, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/04/2016, 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/04/2016, 10:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/12/2015, 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/12/2015, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/12/2015, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2015, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/10/2015, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/08/2015, 15:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2014, 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/07/2014, 08:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/07/2014, 11:23

Distribuído por sorteio

02/07/2014, 11:23

—

Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS & CIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Todas as movimentações(121)