Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/10/2017
Valor da Causa
R$ 57.000,00
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI
Terceiro
PGE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P
Terceiro
?
Terceiro
ESTADO DO PI
Terceiro
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
ESTADO DO PIAUI
CNPJ
Reu
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 08:21
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 08:21
Decorrido prazo de AMESU FIGUEIREDO AGUIAR em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 10:18
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024, 15:30
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:07
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 08:07
Recebidos os autos
02/04/2024, 07:28
Juntada de Petição de decisão
02/04/2024, 07:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTES: Amesu Figueiredo Aguiar, Maria Alves Da Guia, Ivete Benvindo Mascarenhas Bertulino, Maria Do Socorro Farias Seixas, Francisca De Jesus Cardoso Dantas, Maria Da Costa E Silva, Manoel Jose Do Nascimento Neto, Maria Do Socorro Macedo Lobo Piauilino, Lui
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816433-46.2017.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816433-46.2017.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: Instituto de Assistência Técnica E Extensão Rural do Estado do Piauí APELANTES/APELADOS: Amesu Figueiredo Aguiar, Maria Alves da Guia, Ivete Benvindo Mascarenhas Bertulino, Maria do Socorro Farias Seixas, Francisca de Jesus Cardoso Dantas, Maria da Costa E Silva, Manoel Jose do Nascimento Neto, M
Acórdão - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816433-46.2017.8.18.0140 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0816433-46.2017.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE/
30/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/08/2020, 21:49
Juntada de Petição de manifestação
09/04/2020, 23:13
Documentos
Decisão de Corte Superior
•27/03/2024, 12:49
Decisão de Corte Superior
•27/03/2024, 12:49
Despacho
•24/11/2023, 12:58
Decisão
•01/08/2023, 15:14
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/11/2022, 11:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/11/2022, 13:19
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•09/09/2022, 15:17
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•09/09/2022, 15:17
Despacho
•16/08/2022, 10:07
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/05/2022, 11:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/05/2022, 11:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/05/2022, 15:03
Despacho
•01/12/2021, 07:31
Decisão
•01/09/2020, 14:20
Documentos
•03/10/2019, 21:10
•27/03/2024, 12:49
Despacho
•24/11/2023, 12:58
Decisão
•01/08/2023, 15:14
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•16/11/2022, 11:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/11/2022, 13:19
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•09/09/2022, 15:17
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•09/09/2022, 15:17
Despacho
•16/08/2022, 10:07
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•30/05/2022, 11:16
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA