Procedimento Comum Cível 0801029-62.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 261.872,95

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de apelação

05/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:38

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de JAYZA DE SOUSA CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAYZA DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE COCAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. COCAL, 4 de setembro de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801029-62.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros Progressivos, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Anulação, Ausência/Deficiência de Fiscalização]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:14

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:05

Juntada de Petição de apelação

05/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:38

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de JAYZA DE SOUSA CARVALHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAYZA DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE COCAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. COCAL, 4 de setembro de 2025. ERNANI PEREIRA DE BRITO Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801029-62.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros Progressivos, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Anulação, Ausência/Deficiência de Fiscalização]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:42

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAYZA DE SOUSA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801029-62.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Juros Progressivos, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário, Anulação, Ausência/Deficiência de Fiscalização] Recebo a inicial. Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC. Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença. Intimem-se. Expedientes necessários. COCAL-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAYZA DE SOUSA CARVALHO - CPF: 057.248.023-76 (AUTOR).

03/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 09:31

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 11:38

Sentença

•10/03/2026, 11:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:14

Decisão

•03/07/2025, 08:49

Decisão

•03/07/2025, 08:49