Procedimento Comum Cível 0824805-37.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Partes do Processo

MICHEL PABLO DO NASCIMENTO FREIRE

CPF

Autor

LUCAS GONCALVES FREIRE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

A.L.A.B.S.A.

Terceiro

SOARES E SOUZA TURISMO LTDA ME

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELYSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PI 11106·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MICHEL PABLO DO NASCIMENTO FREIRE

CPF

Autor

LUCAS GONCALVES FREIRE

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

A.L.A.B.S.A.

Terceiro

SOARES E SOUZA TURISMO LTDA ME

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:33

Juntada de certidão

28/04/2026, 18:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/03/2026, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

03/02/2026, 09:47

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:05

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 18:33

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:33

Juntada de certidão

28/04/2026, 18:33

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/03/2026, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 01:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

03/02/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 09:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 23:24

Recebidos os autos.

16/01/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 09:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/11/2025, 18:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

13/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:12

Recebidos os autos.

01/10/2025, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2025, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. G. F., MICHEL PABLO DO NASCIMENTO FREIRE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em 10/11/2025 08:30 na sala virtual 2. Link: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 3 de julho de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824805-37.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

04/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripiri]

03/07/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 09:10

Recebidos os autos.

03/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

03/07/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/07/2025, 14:58

Recebidos os autos.

19/05/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/02/2025, 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC

11/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

23/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/09/2024, 12:24

Recebidos os autos.

19/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 17:29

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. G. F. - CPF: 073.006.233-36 (AUTOR).

04/06/2024, 17:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:32

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 17:29

Decisão

•04/06/2024, 17:51