Procedimento Comum Cível 0847316-29.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 47.192,55

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão de custas

08/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 23:22

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:12

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:04

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de custas

08/12/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão de custas

08/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 23:22

Juntada de Petição de certidão de custas

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:14

23/01/2026, 23:12

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:04

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de custas

08/12/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA REU: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, para pagamento das custas processuais inicias, devendo a primeira parcela ser efetuada no prazo de 15 (quinze), e as demais parcelas nos meses subsequente, sob pena EXTINÇÃO DO PROCESSO. TERESINA, 3 de julho de 2025. Bel. MANOEL BARBOSA DA SILVA ARAUJO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847316-29.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 23:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2025, 23:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA - CPF: 016.706.583-17 (AUTOR).

17/10/2025, 23:21

Juntada de Petição de certidão de custas

08/10/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão de custas

08/08/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

06/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA REU: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, para pagamento das custas processuais inicias, devendo a primeira parcela ser efetuada no prazo de 15 (quinze), e as demais parcelas nos meses subsequente, sob pena EXTINÇÃO DO PROCESSO. TERESINA, 3 de julho de 2025. Bel. MANOEL BARBOSA DA SILVA ARAUJO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0847316-29.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de SOLFIERI DE ALCANTARA ARARIPE SEABRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 07:55

Determinada a emenda à inicial

03/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 09:54

Despacho

•23/06/2025, 20:35

Decisão

•03/10/2024, 10:04