Embargos de Declaração Cível 0000550-95.2018.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.077,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES - CPF: 347.467.493-53 (EMBARGANTE) e não-provido

27/04/2026, 22:23

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 20:54

Juntada de manifestação

07/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:38

Todas as movimentações(44)

Publicado Decisão Terminativa em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 22:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES - CPF: 347.467.493-53 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 22:23

Decisão Terminativa

•27/04/2026, 22:23

27/04/2026, 22:23

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 20:54

Juntada de manifestação

07/11/2025, 10:33

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:38

Juntada de petição

05/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Juntada de petição

25/02/2025, 23:43

Juntada de manifestação

21/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:06

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES - CPF: 347.467.493-53 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 18:16

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/08/2024, 16:38

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/08/2024, 23:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:58

Conclusos para Conferência Inicial

09/08/2024, 16:58

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 16:58

Despacho

•29/10/2025, 10:44

Despacho

•28/06/2025, 16:38

Decisão Terminativa

•10/02/2025, 18:16

Decisão

•20/08/2024, 16:38

Sentença

•27/09/2023, 20:07

Despacho

•18/11/2022, 10:45