Embargos de Declaração Cível 0828814-47.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CLARA RIBEIRO LAGES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

EDIVAN SAMPAIO RIBEIRO

OAB/PI 20012·CPF·Representa: Autor

CLARISSA LIMA FERRER BARBOSA

OAB/PI 20071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLARA RIBEIRO LAGES BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 18:32

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/04/2026, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:24

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARIA CLARA RIBEIRO LAGES BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 18:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 18:32

16/04/2026, 18:32

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/04/2026, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA RIBEIRO LAGES BARBOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIA CLARA RIBEIRO LAGES BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de manifestação

10/02/2026, 11:29

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 14:53

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/01/2026, 22:47

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.892.976/0001-89 (APELANTE) e não-provido

12/01/2026, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:09

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/11/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:53

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 08:43

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/10/2025, 23:15

Recebidos os autos

10/10/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 08:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:47

Sistema

•26/11/2025, 11:09

Sentença

•14/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:07

Sentença

•29/05/2025, 09:04

Decisão

•23/04/2025, 14:00

Despacho

•11/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:47

Despacho

•12/12/2023, 04:20

Despacho

•06/11/2023, 16:33

Decisão

•03/11/2023, 09:36

Decisão

•17/05/2023, 17:32

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 18:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 18:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 22:47

Sistema

•26/11/2025, 11:09

Sentença

•14/08/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:07

Sentença

•29/05/2025, 09:04

Decisão

•23/04/2025, 14:00

Despacho

•11/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 14:47

Despacho

•12/12/2023, 04:20

Despacho

•06/11/2023, 16:33

Decisão

•03/11/2023, 09:36

Decisão

•17/05/2023, 17:32

Despacho

•11/03/2023, 22:10

Decisão

•07/03/2023, 10:54

Despacho

•24/02/2022, 12:49

Despacho

•17/11/2021, 16:03