Execução Fiscal 0000007-07.2000.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2000

Valor da Causa

R$ 7.551,18

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Autor

JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MONNERAT SOLON DE PONTES PINHEIRO REIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 09:45

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:03

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 15:43

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2026, 09:45

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 10:28

Sentença

•08/03/2026, 10:28

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:03

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:25

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: JOSE GRACIA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte/exequente autora a no prazo de 15 dias, dizer sobre o ID 78517349 - Diligência ((PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0000019 55.1999.8.18.0069). REGENERAçãO, 3 de julho de 2025. MOISES PEREIRA DOS SANTOS FILHO Vara Única da Comarca de Regeneração Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000007-07.2000.8.18.0069 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

04/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:29

Juntada de contrafé eletrônica

03/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 19:58

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:42

Apensado ao processo 0000019-55.1999.8.18.0069

05/09/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 14:17

Conclusos para despacho

04/08/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 21:02

Conclusos para despacho

13/05/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:51

Juntada de certidão

14/10/2019, 18:50

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 18:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-11.

11/10/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/10/2019, 15:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/10/2019, 15:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 15:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:21

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/07/2019, 18:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2019, 12:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/12/2018, 09:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

03/12/2018, 16:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 18:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2018, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2018, 12:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

02/02/2018, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2017, 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

23/05/2017, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/11/2015, 08:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2015, 08:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/08/2015, 10:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/08/2015, 08:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/06/2014, 15:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/05/2014, 17:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2012, 15:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/06/2012, 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2012, 15:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/10/2000, 00:00

Distribuído por sorteio

18/10/2000, 00:00

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:25

Despacho

•19/10/2024, 19:58

Despacho

•20/02/2023, 14:17

Despacho

•01/03/2021, 21:02