Procedimento Comum Cível 0800535-06.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.918,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

JOSE WILSON GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO

OAB/PI 19417·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE WILSON GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 13:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 05:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 11:02

Sentença

•16/12/2025, 13:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 05:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:32

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 11:18

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:34

Indeferida a petição inicial

16/12/2025, 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de procuração

28/07/2025, 17:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE WILSON GOMES DE SOUSAREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800535-06.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Práticas Abusivas]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:54

Determinada Requisição de Informações

30/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/03/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 09:05

Despacho

•30/06/2025, 12:06