Procedimento Comum Cível 0800850-70.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.551,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 07:47

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 07:47

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:12

Decisão

•26/08/2025, 19:14

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

13/04/2026, 10:12

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:53

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ NERES SANTIAGO REU: ODONTOPREV S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800850-70.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] Vistos etc. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos (art. 331 do CPC). Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, observadas as homenagens de estilo. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 19:14

Outras Decisões

26/08/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/07/2025, 15:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ NERES SANTIAGO REU: ODONTOPREV S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAGUÁ, 3 de julho de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800850-70.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ NERES SANTIAGO REU: ODONTOPREV S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAGUÁ, 3 de julho de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800850-70.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:38

Indeferida a petição inicial

23/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de diligência

04/11/2024, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:53

Determinada Requisição de Informações

04/10/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:02

Decisão

•26/08/2025, 19:14

Sentença

•23/02/2025, 14:21

Sentença

•23/02/2025, 14:21

Despacho

•04/10/2024, 18:53