Cumprimento de sentença 0803711-43.2018.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803711-43.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE MELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: RAIMUNDO FERREIRA DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803711-43.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: RAIMUNDO FERREIRA DE MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803711-43.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 09:49

Sentença

•28/07/2025, 09:49

—

Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE MELO em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(23)