Arrolamento Comum 0851203-89.2022.8.18.0140 - TJPI

Arrolamento Comum 0851203-89.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:48

Baixa Definitiva

20/10/2025, 14:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 05:04

Decorrido prazo de ELIANE FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de ELIESIO FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de ELIANE FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de ELIESIO FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:40

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA e outros (4) REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851203-89.2022.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, haja vista que, consoante termo de quitação de ITCMD de p. 73 do id. 33935852, o acervo patrimonial a ser partilhado entre os herdeiros representa o valor de R$ 121.000,00, enquanto à causa foi atribuído o valor de apenas R$ 500,00. Destarte, com fulcro no art. 292, § 3º, do CPC, corrijo de ofício o valor da causa, que passará a ser de R$ 121.000,00. Considerando que as custas iniciais foram recolhidas com base no valor da causa de apenas R$ 500,00, determino a intimação da inventariante, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas e despesas processuais restantes, considerando o valor da causa corrigido na presente decisão, sob pena de arquivamento. Atendidas as determinações acima, cumpra-se integralmente a sentença de p. 101/103 do id. 33936309. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 13:30

Decisão

•03/07/2025, 13:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Decorrido prazo de ELIANE FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIESIO FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIESIO FARIAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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