Execução de Título Extrajudicial 0014375-70.1998.8.18.0140 - TJPI

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Sentença em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASIL LTDA, JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014375-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Adjudicação ] Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S/A em face da sentença que extinguiu a execução de título extrajudicial, com fundamento no reconhecimento da prescrição intercorrente declarada nos autos de embargos à execução. Alega o embargante que a decisão incorreu em contradição, porquanto consignou ter havido trânsito em julgado da sentença proferida nos autos conexos, quando, na realidade, ainda pendem embargos de declaração. Sustenta, assim, a impossibilidade de se considerar definitiva a decisão prolatada nos embargos à execução, pugnando pela reforma da sentença. É o breve relatório. Decido. Os embargos de declaração merecem conhecimento, mas não acolhimento no mérito. De fato, assiste razão ao embargante quanto ao ponto específico: ao fundamentar a sentença embargada, este Juízo consignou, por lapso, que a decisão proferida nos embargos à execução havia transitado em julgado. Retifico, pois, para esclarecer que, conquanto ainda pendentes embargos de declaração naquele feito, a decisão que reconheceu a prescrição intercorrente possui plena eficácia e validade até eventual reforma por instância superior. Tal retificação, contudo, não altera o desfecho adotado. A execução, por sua natureza dependente, não subsiste diante de pronunciamento judicial que reconhece a prescrição intercorrente do crédito. Assim, não há contradição interna na sentença embargada, mas apenas necessidade de ajuste na fundamentação, o que ora se faz. Destaco, ademais, que eventual modificação do julgado nos autos dos embargos à execução poderá repercutir sobre o presente feito pelas vias processuais adequadas, mas não autoriza a invalidação da decisão ora proferida. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, tão somente para retificar a fundamentação da sentença quanto à menção ao trânsito em julgado nos autos de embargos à execução, esclarecendo que a decisão ali proferida ainda não transitou em julgado, mas possui eficácia plena. No mais, mantenho inalterado o resultado de extinção da presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, 2 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 14:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASIL LTDA, JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para em 05 (cinco dias) contrarrazoar os embargos de declaração opostos. TERESINA-PI, 28 de agosto de 2025. WAGNAR RODRIGUES DE CARVALHO MATIAS Secretaria do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014375-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Adjudicação ]

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:01

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA BRASIL LTDA, JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014375-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Adjudicação ] Trata-se de execução de título envolvendo as partes em epígrafe. Paralelamente, o executado apresentou embargos à execução, nos quais foi arguida, entre outras matérias, a ocorrência da prescrição intercorrente. Naqueles autos, sobreveio sentença reconhecendo a prescrição intercorrente, com fundamento no art. 921, §4º e §5º, do CPC. Vieram-me os autos da execução principal para deliberação. É o relatório. Decido. O reconhecimento da prescrição intercorrente nos autos dos embargos à execução tem eficácia direta sobre o presente feito executivo. Com efeito, estando reconhecida e declarada, por decisão judicial transitada em julgado, a prescrição intercorrente, esvazia-se a própria exigibilidade do crédito objeto desta execução. A prescrição, instituto de ordem pública, conduz à extinção da pretensão executiva, obstando a satisfação coercitiva do crédito. Ademais, o art. 924, V, do CPC, é expresso ao determinar que a execução se extinguirá quando o juiz reconhecer a prescrição intercorrente. Dessa forma, não subsistindo crédito exequendo em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente nos autos conexos, a presente execução deve ser extinta. Em face do exposto, com fundamento no art. 924, V, do CPC, julgo extinta a presente execução, em razão da prescrição intercorrente já reconhecida nos autos conexos de embargos à execução. Sem custas adicionais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. TERESINA-PI, 19 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:47

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:34

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: CONSTRUTORA BRASIL LTDA, JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS DESPACHO Considerando que a indicação de numerário para execução remonta ao ajuizamento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014375-70.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Adjudicação ] intime-se a parte exequente para em cinco dia

28/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:10

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 08:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/11/2022, 21:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/08/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 08:14

Distribuído por dependência

07/07/2022, 09:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2022, 14:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-30.

31/05/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-30

30/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A(INCORPORADO PELO BANCO DO BRASIL S/A) Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A) Réu: Advogado(s): DESPACHO: Edital - EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0014375-70.1998.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Intime-se o banco exequenre, para em 15 dias fornecer endereço da avalista executada NORMA SUELY MAGALHÃES FARIAS.

30/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

27/05/2022, 13:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/11/2021, 12:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-10.

10/11/2021, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-09

09/11/2021, 18:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

09/11/2021, 10:14

[ThemisWeb] Processo Reativado

14/09/2021, 11:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-01-07.

07/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-18

18/12/2020, 20:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/12/2020, 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2019, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 09:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2019, 18:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2019, 16:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-26.

26/08/2019, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-23

23/08/2019, 14:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/08/2019, 14:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-25.

25/09/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-24

24/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 13:55

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

21/09/2018, 13:52

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

20/12/2015, 23:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/04/2014, 09:01

Publicado Outros documentos em 2011-02-28.

28/02/2011, 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2011, 15:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

24/02/2011, 07:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/02/2011, 16:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2011, 12:48

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/01/2011, 08:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/05/2010, 16:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2010, 14:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/10/2009, 12:13

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

22/10/2009, 15:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2009, 11:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

04/09/2009, 15:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/06/2009, 16:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2009, 16:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/06/2009, 15:07

Publicado Outros documentos em 2009-06-01.

01/06/2009, 17:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/05/2009, 14:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/12/2008, 13:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

19/12/2008, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2008, 11:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/11/1995, 00:01

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/10/2025

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS em 29/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(139)