Procedimento Comum Cível 0800418-80.2018.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.342,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

EULALIA NUNES SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CURIMATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI 11141·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONA MORAIS

OAB/PI 10586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:37

Outras Decisões

12/01/2026, 07:36

Conclusos para despacho

18/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

15/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 07:37

Decisão

•12/01/2026, 07:36

14/02/2026, 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:37

Outras Decisões

12/01/2026, 07:36

Conclusos para despacho

18/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:29

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EULALIA NUNES SILVAINTERESSADO: MUNICIPIO DE CURIMATA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800418-80.2018.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Enquadramento, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Vistos etc. 1. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da Fazenda Pública Municipal. 2. Retifique-se a autuação, caso necessário. 3. Assim, intime-se a Fazenda Pública, por meio de remessa, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. 4. Na forma do § 2º do artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública, em caso de alegação de excesso de execução, declarar, de imediato, o valor entendido como correto, sob pena de imediata rejeição. 5. Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 6. Passado o prazo sem impugnação, ficam homologados os valores descritos na planilha acostada à inicial, devendo a Serventia proceder à expedição dos respectivos requisitórios em favor da parte exequente, remetendo-os, em seguida, à COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS para pagamento. 7. Após, arquivem-se os autos provisoriamente até o pagamento das requisições. 8. Realizado o pagamento integral, tornem-se os autos conclusos para extinção. 9. Intimem-se. 10. Adote a Serventia as diligências pertinentes. AVELINO LOPES-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:40

Outras Decisões

03/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:43

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 09:16

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

29/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:53

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 10:06

Baixa Definitiva

21/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:06

Baixa Definitiva

21/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:46

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 16:23

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 05:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:19

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de decisão

19/07/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 20:24

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:12

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:42

Juntada de certidão

12/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:32

Juntada de certidão

03/03/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 10:27

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:49

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:49

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:20

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:13

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

06/04/2020, 12:08

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:07

Juntada de certidão

06/04/2020, 12:07

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:22

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:22

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 09:39

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 11:45

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

05/02/2019, 23:04

Juntada de certidão

13/11/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 09:16

Juntada de ata da audiência

13/11/2018, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2018, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:05

Juntada de certidão

20/09/2018, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 10:46

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 13:20 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

20/09/2018, 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2018, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 20:28

Conclusos para despacho

26/07/2018, 11:54

Juntada de certidão

26/07/2018, 11:53

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 11:49

Petição (outras)

•15/08/2025, 16:29

Decisão

•03/07/2025, 14:40

Decisão

•03/07/2025, 14:40

Petição (outras)

•18/11/2024, 16:37

Decisão

•29/08/2024, 14:53

Decisão

•29/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2023, 15:55

Decisão

•03/08/2022, 12:34

Despacho

•31/08/2021, 14:12

Sentença

•15/01/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 10:30

Despacho

•11/09/2018, 20:28