Embargos de Declaração Cível 0800006-87.2022.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Valença do Piauí 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

LUIZ XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 11:36

Juntada de petição

30/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:02

Juntada de petição

11/07/2025, 10:22

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:40

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 11:45

Decisão Terminativa

•18/06/2025, 12:22

15/12/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:47

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 11:36

Juntada de petição

30/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:02

Juntada de petição

11/07/2025, 10:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:06

Conhecido o recurso de LUIZ XAVIER DA SILVA - CPF: 858.218.103-53 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 11:48

Juntada de petição

27/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2024, 15:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

19/11/2024, 15:30

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024, 15:54

Juntada de certidão de distribuição anterior

20/10/2024, 23:04

Recebidos os autos

20/10/2024, 20:13

Conclusos para Conferência Inicial

20/10/2024, 20:13

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 20:13

Decisão

•04/12/2024, 15:33

Decisão Terminativa

•14/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:10

Comprovante

•18/08/2024, 10:00

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Sentença

•03/06/2024, 09:50

Documentos

•29/06/2023, 17:53

Documentos

•29/06/2023, 17:53

Despacho

•30/05/2023, 18:32

Despacho

•27/10/2022, 16:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/12/2025, 11:45

Decisão Terminativa

•18/06/2025, 12:22

Decisão

•04/12/2024, 15:33

Decisão Terminativa

•14/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:10

Comprovante

•18/08/2024, 10:00

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Comprovante

•18/08/2024, 09:59

Sentença

•03/06/2024, 09:50

Documentos

•29/06/2023, 17:53

Documentos

•29/06/2023, 17:53

Despacho

•30/05/2023, 18:32

Despacho

•27/10/2022, 16:16

Despacho

•18/03/2022, 12:03