Procedimento Comum Cível 0801344-03.2024.8.18.0054 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801344-03.2024.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2026, 11:51

Execução Iniciada

15/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

15/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de certidão

14/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

14/04/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA GONCALVES DANTAS ARAUJO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A., ANTONIA GONCALVES DANTAS ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801344-03.2024.8.18.0054 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Seguro, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIA GONCALVES DANTAS ARAUJO, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A. APELADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., BANCO BRADESCO S.A., ANTONIA GONCALVES DANTAS ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801344-03.2024.8.18.0054 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Seguro, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/08/2025, 16:40

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/04/2026, 11:13

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•14/04/2026, 14:09

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Decorrido prazo de FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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