Apelação Cível 0813574-52.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Alienação Fiduciária
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.474,46
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo
Partes do Processo
CLEITON LUIZ VELOSO MOURA
CPF
012.***.***-90
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Autor
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-49
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Reu
CLEITON LUIZ VELOSO MOURA
CPF
012.***.***-90
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS LUIZ DE SA REGO
OAB/PI 3083
·
CPF
578.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447
·
CPF
170.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447
·
CPF
170.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCOS LUIZ DE SA REGO
OAB/PI 3083
·
CPF
578.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/01/2026, 10:17
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 10:17
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 10:17
Transitado em Julgado em 26/01/2026
27/01/2026, 10:17
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Juntada de certidão
20/01/2026, 14:47
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
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Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
27/01/2026, 10:17
Arquivado Definitivamente
27/01/2026, 10:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
27/01/2026, 10:17
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 10:17
Transitado em Julgado em 26/01/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
12/11/2025, 09:00
Petição (outras)
•
27/10/2025, 09:05
27/01/2026, 10:17
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:00
Juntada de certidão
20/01/2026, 14:47
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:47
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
28/11/2025, 14:39
Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido
12/11/2025, 09:00
Juntada de petição (outras)
27/10/2025, 09:05
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 11:14
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 09:04
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 09:03
Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:18
Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:24
Não recebido o recurso de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA - CPF: 012.526.893-90 (APELANTE).
18/06/2025, 13:31
Conclusos para o Relator
07/10/2024, 12:18
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024, 03:22
Juntada de petição
30/07/2024, 09:44
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 23:42
Conclusos para o Relator
02/04/2024, 10:49
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 03:10
Decorrido prazo de CLEITON LUIZ VELOSO MOURA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 03:10
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 03:00
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 03:00
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 08:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2024, 11:39
Conclusos para o relator
09/02/2024, 09:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024, 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
09/02/2024, 09:08
Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024, 14:42
Recebidos os autos
26/09/2023, 13:23
Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2023, 13:23
Distribuído por sorteio
26/09/2023, 13:23
Petição (outras)
•
27/10/2025, 09:05
Outros Documentos
•
27/10/2025, 09:05
Decisão
•
18/06/2025, 13:31
Despacho
•
03/07/2024, 23:42
Decisão
•
15/02/2024, 11:39
Decisão Terminativa
•
08/02/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 12:11
Sentença
•
04/08/2023, 12:22
Decisão
•
25/05/2023, 12:50
Decisão
•
14/07/2022, 17:20
Despacho
•
16/03/2022, 13:47
Despacho
•
05/03/2021, 07:00
Despacho
•
22/06/2020, 10:56