Execução Fiscal 0020032-70.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS

OAB/CE 22128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:18

Baixa Definitiva

10/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:16

Juntada de custas

10/07/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:59

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:50

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:50

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:18

Baixa Definitiva

10/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:16

Juntada de custas

10/07/2023, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:07

Despacho

•12/04/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:59

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:50

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:50

Distribuído por dependência

29/08/2022, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:04

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-30.

31/05/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-30

30/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2) Executado(a): FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS(OAB/CEARÁ Nº 22128), FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES(OAB/CEARÁ Nº 15361) SENTENÇA. Verificada, portanto, a inexistência das hipóteses de cabimento do recurso ora apreciado, REJEITO O Edital Sentença - SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0020032-70.2010.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

30/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 14:42

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

22/09/2021, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/09/2021, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/08/2021, 12:59

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

02/07/2021, 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/06/2021, 11:14

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-12-02.

02/12/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-01

01/12/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/12/2020, 12:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 10:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/09/2019, 18:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-17.

17/09/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-16

16/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

16/09/2019, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

16/09/2019, 08:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/06/2018, 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/02/2017, 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2016, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/06/2016, 11:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/04/2016, 17:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/03/2016, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/11/2015, 06:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/11/2015, 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/11/2015, 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

23/10/2015, 08:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/10/2013, 08:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/10/2013, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2013, 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

22/05/2012, 08:49

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-02-10 09:48.

10/02/2012, 09:48

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-02-06 13:43.

06/02/2012, 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

08/11/2010, 13:46

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

13/10/2010, 11:11

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

13/10/2010, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2010, 07:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

03/09/2010, 07:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2010, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/09/2010, 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/09/2010, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/08/2010, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/08/2010, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2010, 12:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/06/2010, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2010, 11:37

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/06/2010, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2010, 11:36

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/06/2010, 13:27

Despacho

•12/04/2023, 09:50