Embargos de Declaração Cível 0800759-61.2019.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 33.558,40

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DAS MERCES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/05/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 12:36

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/05/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 09:23

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2026, 21:55

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:37

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 18:26

Juntada de manifestação

07/01/2026, 17:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 06:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/12/2025, 09:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 15:29

Juntada de manifestação

03/12/2025, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:09

Juntada de petição

06/08/2025, 16:16

Determinada diligência

04/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

31/07/2025, 12:23

Juntada de apelação

28/07/2025, 18:28

Juntada de manifestação

10/07/2025, 11:35

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:15

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES SILVA - CPF: 725.995.613-53 (APELANTE) e provido

25/06/2025, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS MERCES SILVA - CPF: 725.995.613-53 (APELANTE).

25/06/2025, 10:42

Recebidos os autos

10/04/2025, 07:50

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 07:50

Conclusos para Conferência Inicial

10/04/2025, 07:50

Decisão

•04/08/2025, 13:07

Decisão Terminativa

•25/06/2025, 10:42

Sentença

•03/10/2024, 14:17

Despacho

•21/10/2023, 10:35

Despacho

•30/09/2022, 10:03

Despacho

•31/05/2021, 16:00

Decisão

•21/04/2021, 16:06

Despacho

•24/07/2020, 11:32

Despacho

•04/11/2019, 13:47