Precatório 0758262-55.2022.8.18.0000 - TJPI

Juntada de petição (outras)

01/03/2026, 08:28

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 11:43

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 16:11

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0758262-55.2022.8.18.0000 Vistos etc. Trata-se de precatório de natureza alimentar, em que consta nos autos pedido de preferência da(s) parte(s) credora(s) em virtude de idade, acompanhado de documento pessoal comprobatório. Intimado a respeito do pedido, o Ente devedor não se opôs ao pagamento da parcela preferencial. Foi exarada decisão deferindo a preferência. A Contadoria da Coordenadoria de Precatórios deste Egrégio Tribunal apresentou cálculos com os destaques necessários ao pagamento da parcela prioritária. Ante o exposto, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 22.613,98 (Vinte E Dois Mil, Seiscentos E Treze Reais E Noventa E Oito Centavos), conforme cálculo da Contadoria da CPREC, em favor da(s) parte(s) credora(s), que deverá ser debitado da conta especial de precatórios nº 5000119450699, agência 3791-5, do Banco do Brasil, e creditado na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R. Valor Líquido DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES R$ 17.483,15 R$ 893,87 R$ 0,00 R$ 16.589,28 CPF RRA Banco Agência Conta 352.433.503-97 06 meses Caixa Econômica Federal 0029 777027009-0 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R. Valor Líquido MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(Honorários Contratuais) R$ 5.130,83 R$ 0,00 R$ 502,25 R$ 4.628,58 CNPJ RRA Banco Agência Conta 099.067.973-04 - - - CONTA JUDICIAL ABERTA PELA SOF O valor do desconto da previdência deverá ser creditado para a Fundação Piauí Previdência (CNPJ 25.002.884/0001-44) na conta de sua titularidade, no Banco do Brasil (001), agência 3791-5, conta 10.536-8. O valor do imposto de renda deverá ser revertido para o Estado do Piauí (CNPJ 06.553.481/0001-49) mediante depósito na sua conta bancária nº 7276-1, agência nº 3791-5, do Banco do Brasil (001), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme cálculo da contadoria resta saldo a pagar neste precatório. Determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças do TJPI para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI

21/11/2025, 00:00

Expedição de expediente.

20/11/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 17:16

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

20/11/2025, 17:16

Conclusos para despacho

20/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0758262-55.2022.8.18.0000 Trata-se de INTIMAÇÃO das PARTES, para ciência da Memória de Cálculo de ID 28994513 e para que, querendo, se manifestem a respeito dentro do prazo de 05 (cinco) dias, e demais providências, conforme determinado no despacho de ID 28786219. CPREC, em Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. ERLANE SANTANA MACEDO Servidor da CPREC

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0758262-55.2022.8.18.0000 Trata-se de INTIMAÇÃO das PARTES, para ciência da Memória de Cálculo de ID 28994513 e para que, querendo, se manifestem a respeito dentro do prazo de 05 (cinco) dias, e demais providências, conforme determinado no despacho de ID 28786219. CPREC, em Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. ERLANE SANTANA MACEDO Servidor da CPREC

03/11/2025, 00:00

Expedição de intimação.

31/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:31

Juntada de memória de cálculo

31/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Em razão do disposto no art. 3º da EC nº 136/2025, que alterou o índice de atualização dos requisitórios da Fazenda Pública Federal, encaminho os autos à Contadoria para a elaboração de novos cálculos. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Precatório Nº 0758262-55.2022.8.18.0000

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:04

Expedição de expediente.

22/10/2025, 18:04

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:05

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.

26/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0758262-55.2022.8.18.0000 Trata-se de INTIMAÇÃO das PARTES, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência da Memória de Cálculo de ID 26624987 e para que, querendo, se manifestem a respeito dentro do prazo de 05 (cinco) dias, e demais providências, conforme determinado no despacho de ID 26218156. CPREC, em Teresina-PI, 22 de julho de 2025. GABRIEL DE JESUS SILVA Servidor da CPREC

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:21

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:21

Juntada de memória de cálculo

22/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:35

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2025, 16:59

Publicado Decisão em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO REQUERENTE: DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES, pessoa que consta com idade superior a 60 (sessenta) anos, e como devedor o Estado do Piauí. A Constituição Federal, em seu artigo 100, § 2º, assegura preferência no pagamento dos precatórios de natureza alimentar para idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência. No presente caso, o precatório tem natureza alimentar e resta comprovado que o(a) exequente possui idade superior a 60 anos, preenchendo assim o requisito subjetivo para a superpreferência prevista constitucionalmente, direito este que deve ser reconhecido de ofício, conforme o disposto no art. 9º, § 2º da Resolução CNJ nº 303/2019. Cumpre destacar que, embora o precatório integre o regime especial de pagamento previsto no art. 101 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), instituído pela Emenda Constitucional nº 109/2021, tal regime não afasta o direito à superpreferência, mas apenas limita o valor preferencial a ser pago, equivalente ao quíntuplo do valor fixado para as obrigações de pequeno valor, conforme estabelece o art. 102, § 2º, do ADCT e o art. 74 da Resolução CNJ nº 303/2019, com redação dada pela Resolução nº 482/2022. Portanto, a Coordenadoria de Precatórios deverá elaborar os cálculos discriminando a parcela superpreferencial do crédito, tomando como base o valor da requisição de pequeno valor vigente na data do trânsito em julgado da fase de conhecimento do processo originário, observando, ainda, as deduções legais aplicáveis, tais como imposto de renda e contribuições previdenciárias, se for o caso. DISPOSITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0758262-55.2022.8.18.0000 Trata-se de precatório de natureza alimentar, originado do processo nº 0004581- 93.1996.8.18.0140, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no qual figura como exequente , pessoa que consta com idade superior a 60 (sessenta) anos, e como devedor o Estado do Piauí. A Constituição Federal, em seu artigo 100, § 2º, assegura preferência no pagamento dos precatórios de natureza alimentar para idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência. No presente caso, o precatório tem natureza alimentar e resta comprovado que o(a) exequente possui idade superior a 60 anos, preenchendo assim o requisito subjetivo para a superpreferência prevista constitucionalmente, direito este que deve ser reconhecido de ofício, conforme o disposto no art. 9º, § 2º da Resolução CNJ nº 303/2019. Cumpre destacar que, embora o precatório integre o regime especial de pagamento previsto no art. 101 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), instituído pela Emenda Constitucional nº 109/2021, tal regime não afasta o direito à superpreferência, mas apenas limita o valor preferencial a ser pago, equivalente ao quíntuplo do valor fixado para as obrigações de pequeno valor, conforme estabelece o art. 102, § 2º, do ADCT e o art. 74 da Resolução CNJ nº 303/2019, com redação dada pela Resolução nº 482/2022. Portanto, a Coordenadoria de Precatórios deverá elaborar os cálculos discriminando a parcela superpreferencial do crédito, tomando como base o valor da requisição de pequeno valor vigente na data do trânsito em julgado da fase de conhecimento do processo originário, observando, ainda, as deduções legais aplicáveis, tais como imposto de renda e contribuições previdenciárias, se for o caso. DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO o benefício do pagamento da parcela superpreferencial à parte exequente, para que seu nome seja incluído na lista preferencial de pagamentos organizada por esta Coordenadoria, conforme os critérios constitucionais, legais e estabelecidos em resolução, respeitando a ordem de apresentação do requisitório neste Tribunal. Recebida a referida parcela, deverá a parte exequente aguardar o crédito do saldo remanescente, caso haja, observando a ordem cronológica de apresentação dos precatórios, momento em que será devidamente atualizado para fins de pagamento; Tendo em vista que o credor, conforme a documentação apresentada, possui mais de 60 (sessenta) anos de idade e, portanto, têm direito ao recebimento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 74, § 1º, 'a', da Resolução nº 303/2019 do CNJ, que autoriza o pagamento dessa parcela de ofício pelo Tribunal, intime-se o ESTADO DO PIAUÍ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o pagamento do crédito preferencial em razão da idade. Encaminhem-se os autos à Contadoria da Coordenadoria de Precatórios para que proceda ao destaque da parcela superpreferencial, limitada ao quíntuplo do valor da requisição de pequeno valor vigente na data do trânsito em julgado da fase de conhecimento, e discriminando, caso devido, o imposto de renda e o desconto previdenciário sobre o referido valor. Na hipótese de lei local promulgada anteriormente à EC 62/2009, e que não tenha sido por ela recepcionada, por fixar o valor da obrigação de pequeno valor abaixo do teto do RGPS, a Contadoria deverá aplicar o disposto no art. 87 do ADCT. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe dados bancários para recebimento do crédito preferencial, sob pena de depósito judicial. Intime-se o Estado do Piauí para que informe, no mesmo prazo, acerca da existência de Regime Próprio de Previdência Social, com indicação da respectiva conta bancária e CNPJ para recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como da conta bancária para recolhimento do Imposto de Renda. Por fim, no que concerne à adesão ao acordo, aguardem os autos em Secretaria até a oportuna remessa à Contadoria desta Coordenadoria de Precatórios, para que proceda à atualização do valor do crédito, em estrita observância à cronologia de rigor. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI

Deferido o pagamento de crédito preferencial

03/07/2025, 17:57

Expedição de expediente.

03/07/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:25

Juntada de petição

11/06/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:55

—

Juntada de petição (outras)

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE em 01/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de DYOGENES RAIMUNDO DE CARVALHO TAVARES em 01/12/2025 23:59.

Juntada de petição (outras)

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

Juntada de Outros documentos

Expedição de expediente.

Expedição de Outros documentos.

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/11/2025 23:59.

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