Apelação Cível 0800394-55.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
04/05/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos
Partes do Processo
TIAGO SOARES GALVAO
CPF
052.***.***-97
Mostrar
Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
OAB/PI 9046
·
CPF
019.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI 3387
·
CPF
705.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
TIAGO SOARES GALVAO
CPF
052.***.***-97
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Autor
ADVOGADO
Terceiro
. RONALDO PINHEIRO DE MOURA
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI
Terceiro
E. P. D. D. E. S. A
Terceiro
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENDERECO ELETRONICO (
[email protected]
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Terceiro
EQUATORIAL PIAUÍ
CNPJ
06.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
04/05/2026, 13:24
Conclusos para despacho
04/05/2026, 13:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2026, 13:24
Juntada de certidão
04/05/2026, 12:11
Decorrido prazo de TIAGO SOARES GALVAO em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
26/03/2026, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Decisão em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:00
Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2026, 14:59
Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2026, 13:39
Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:39
Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:32
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
04/05/2026, 13:24
Conclusos para despacho
04/05/2026, 13:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2026, 13:24
Juntada de certidão
04/05/2026, 12:11
Decorrido prazo de TIAGO SOARES GALVAO em 17/04/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
23/03/2026, 14:59
Decisão
•
23/03/2026, 14:59
18/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
26/03/2026, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Decisão em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 15:00
Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2026, 14:59
Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2026, 13:39
Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:39
Juntada de Certidão
18/03/2026, 13:32
Recebidos os autos
16/03/2026, 18:42
Distribuído por sorteio
16/03/2026, 18:42
Ato Ordinatório
•
11/03/2026, 09:18
Sentença
•
10/02/2026, 21:08
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 09:40
Decisão
•
29/10/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
19/08/2024, 18:13
Despacho
•
19/08/2024, 16:29
Ato Ordinatório
•
08/05/2023, 11:41
Despacho
•
19/04/2023, 08:38