Agravo Interno Cível 0800605-98.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.268,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

WELITON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Autor

WILAME FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

WILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

WELITON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Autor

WILAME FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

WILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WILAME FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WELITON FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:44

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:14

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:44

07/04/2026, 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WILAME FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de WELITON FRANCISCO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 10:44

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 401.441.918-57 (AGRAVANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2026, 08:57

Juntada de petição (outras)

14/01/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:09

Juntada de petição (outras)

01/12/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:18

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:51

Determinada diligência

22/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

29/08/2025, 14:17

Juntada de petição

31/07/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 08:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de WELITON FRANCISCO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de WILTON FRANCISCO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de WILAME FRANCISCO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:05

Juntada de petição

28/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:50

Juntada de documento comprobatório

08/07/2025, 15:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:37

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 401.441.918-57 (APELANTE) e provido

25/05/2025, 20:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:04

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:03

Concedida a substituição/sucessão de parte

24/03/2025, 13:39

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:02

Juntada de petição

27/02/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:28

Determinada diligência

03/02/2025, 08:11

Conclusos para o Relator

18/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de TERESA ESMERINDA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/07/2024, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERESA ESMERINDA DOS SANTOS - CPF: 362.655.538-01 (APELANTE).

01/07/2024, 14:19

Conclusos para o Relator

28/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

28/06/2024, 12:25

Expedição de Carta de ordem.

18/06/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:01

Juntada de informação - corregedoria

23/04/2024, 23:18

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 11:45

Conclusos para Conferência Inicial

23/04/2024, 11:45

Decisão

•22/10/2025, 16:41

Decisão Terminativa

•29/08/2025, 14:17

Decisão Terminativa

•25/05/2025, 20:22

Decisão

•24/03/2025, 13:39

Decisão

•03/02/2025, 08:11

Decisão

•01/07/2024, 14:19

Despacho

•26/04/2024, 15:01

Despacho

•11/01/2024, 10:43

Despacho

•17/08/2023, 10:54

Sentença

•09/05/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 13:44

Despacho

•30/05/2022, 11:46