Embargos de Declaração Cível 0831061-69.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 105.412,85
Órgão julgador
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0044-21
Mostrar
Autor
B.D.B.S.A.
Terceiro
ADALIA MARIA RODRIGUES MACEDO
CPF
660.***.***-97
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Reu
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PI 9016
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRY WALL GOMES FREITAS
OAB/PI 4344
·
CPF
786.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:20
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (EMBARGANTE) e provido
23/04/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:21
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:21
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
23/04/2026, 07:49
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
17/12/2025, 09:15
23/04/2026, 10:20
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:20
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (EMBARGANTE) e provido
23/04/2026, 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2026, 16:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/04/2026, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:22
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:21
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:21
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2026, 10:05
Conclusos para julgamento
10/02/2026, 09:26
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2026, 09:25
Juntada de petição (outras)
06/02/2026, 12:52
Juntada de petição (outras)
29/12/2025, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
17/12/2025, 09:15
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2025, 09:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 15:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2025, 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/12/2025, 12:11
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.
03/12/2025, 12:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
26/11/2025, 15:13
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 15:13
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 15:13
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
25/11/2025, 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2025, 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2025, 15:03
Conclusos para despacho
23/10/2025, 14:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 08:26
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 13:10
Outras Decisões
10/09/2025, 16:33
Conclusos para julgamento
31/07/2025, 08:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/07/2025, 08:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 09:05
Juntada de petição
28/07/2025, 23:26
Juntada de Petição de outras peças
25/07/2025, 22:46
Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 21:53
Conhecido o recurso de ADALIA MARIA RODRIGUES MACEDO - CPF: 660.083.104-97 (APELANTE) e provido
25/05/2025, 20:33
Recebidos os autos
02/04/2025, 10:48
Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2025, 10:48
Distribuído por sorteio
02/04/2025, 10:48
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
17/12/2025, 09:15
Decisão
•
10/09/2025, 16:33
Decisão Terminativa
•
25/05/2025, 20:33
Ato Ordinatório
•
06/02/2025, 13:24
Sentença
•
07/11/2024, 11:49
Despacho
•
19/03/2024, 11:28
Decisão
•
27/01/2023, 11:39
Decisão
•
17/03/2021, 09:52
Despacho
•
03/03/2020, 13:12