Procedimento Comum Cível 0812989-34.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0812989-34.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:25

Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:38

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE REU: INSS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812989-34.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Invalidez Permanente, Auxílio-invalidez] Trata-se de ação de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez formulada por SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Manifestação da autora pela extinção do processo em razão da perda superveniente do objeto (id n° 55256033). É o breve relatório. DECIDO Compulsando os autos, verifico que durante a tramitação do presente feito, a parte autora informou que já obteve o benefício previdenciário pleiteado nos presente autos, conforme informação contida no id n° 55256033, razão pela qual houve a perda superveniente do objeto da ação. Dessa forma, tenho, diante da perda superveniente do objeto da demanda, por JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários no valor de 10% sobre o valor da causa, pela parte autora, ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 22:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:40

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 16:32

Despacho

•27/11/2024, 11:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de INSS em 18/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVESTRE DE OLIVEIRA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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