Ação Penal - Procedimento Ordinário 0012215-42.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUCIANO MARQUES DE BRITO MONTEIRO

Terceiro

RAFAEL MARQUES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

LUCIANO MARQUES DE BRITO MONTEIRO

Terceiro

RAFAEL MARQUES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RENAN MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIANO MARQUES DE BRITO MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL MARQUES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GISLENE BARBOSA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:03

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/05/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:54

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:03

Baixa Definitiva

13/05/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/05/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•10/05/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 14:01

10/05/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 06:50

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 06:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/01/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

18/09/2023, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 08:25

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, RENAN MARQUES DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proc ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012215-42.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/05/2022, 00:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:44

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:43

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:41

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/12/2020, 09:39

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2020 10:00 jvdm.

23/09/2019, 11:14

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012215-42.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 11:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012215-42.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 11:13

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 11:13

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

20/09/2019, 11:44

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012215-42.2016.8.18.0140.5002

24/09/2018, 10:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/08/2018, 10:20

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 10:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 09:49

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 09:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 09:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 09:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

02/08/2018, 10:27

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012215-42.2016.8.18.0140.5001

30/07/2018, 13:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

08/06/2018, 07:42

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2018, 08:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 07:07

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012215-42.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

12/04/2018, 11:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/10/2017, 08:24

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 09:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/10/2017, 13:54

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/10/2017, 13:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

17/10/2016, 11:12

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012215-42.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 11:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 11:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

02/09/2016, 08:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

31/08/2016, 12:07

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

30/08/2016, 08:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

25/08/2016, 09:36

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/06/2016, 09:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

14/06/2016, 09:08

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

13/06/2016, 09:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

06/06/2016, 08:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

06/06/2016, 08:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/05/2016, 12:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/05/2016, 12:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

18/05/2016, 17:40

Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

18/05/2016, 17:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/05/2016, 17:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/05/2016, 13:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

16/05/2016, 11:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

16/05/2016, 11:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RENAN MARQUES DOS SANTOS.

16/05/2016, 11:45

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 05/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

16/05/2016, 11:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 05/2016 02:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

12/05/2016, 10:58

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/05/2016, 10:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/05/2016, 10:27

Despacho

•27/05/2023, 08:25