Embargos de Declaração Cível 0000029-32.1998.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.637,50

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

Autor

CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/PI 8264·CPF·Representa: Autor

GILDETE DIAS DE SOUSA

OAB/PI 2352·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

OAB/PI 10497·CPF·Representa: Réu

MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS

OAB/PI 16368·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADAUTO LUCIO PAES LANDIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Autor

MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

Autor

CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA

CNPJ

Reu

ANTONIO MALAN BASTOS SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO INOCENCIO BASTOS E SILVA

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS

CPF

Reu

GLAUCIA BASTOS DATHE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GLAUCIA BASTOS DATHE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:46

Conhecido o recurso de CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e provido

30/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 13:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 17:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de GLAUCIA BASTOS DATHE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

01/04/2026, 00:20

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 11:46

Conhecido o recurso de CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e provido

30/03/2026, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 13:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 17:50

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:48

Embargos de declaração não acolhidos

30/01/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 07:53

Juntada de manifestação

08/07/2025, 08:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2025, 11:48

Decorrido prazo de GLAUCIA BASTOS DATHE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA VASCONCELOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de GLAUCIA BASTOS DATHE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:56

Juntada de manifestação

21/01/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2024, 09:42

Juntada de manifestação

25/11/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

21/11/2024, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 08:49

Juntada de certidão

20/11/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:13

Juntada de petição

06/11/2024, 10:17

Juntada de petição

05/11/2024, 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção

04/11/2024, 11:46

Juntada de certidão de distribuição anterior

25/10/2024, 23:12

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:31

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 17:31

Decisão

•30/01/2026, 14:46

Despacho

•23/06/2025, 13:22

Decisão

•07/12/2024, 09:42

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 10:17

Decisão

•04/11/2024, 11:46

Sentença

•20/08/2024, 09:01

Sentença

•19/07/2024, 10:39

Despacho

•09/01/2024, 08:13

Decisão

•27/10/2023, 11:20

Decisão

•26/10/2023, 13:27

Decisão

•26/10/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 09:59

Decisão

•02/06/2023, 09:20

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 11:46

Decisão

•30/01/2026, 14:46

Despacho

•23/06/2025, 13:22

Decisão

•07/12/2024, 09:42

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 10:17

Decisão

•04/11/2024, 11:46

Sentença

•20/08/2024, 09:01

Sentença

•19/07/2024, 10:39

Despacho

•09/01/2024, 08:13

Decisão

•27/10/2023, 11:20

Decisão

•26/10/2023, 13:27

Decisão

•26/10/2023, 13:21

Despacho

•25/07/2023, 09:59

Decisão

•02/06/2023, 09:20

Documentos

•07/03/2023, 13:13

Documentos

•07/03/2023, 13:13

Decisão

•17/01/2023, 22:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/01/2021, 18:31

Decisão

•18/12/2020, 10:11

Despacho

•17/02/2020, 16:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2020, 11:51

Despacho

•08/01/2020, 11:41