Procedimento Comum Cível 0802309-18.2024.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.976,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

JOSE JOAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE JOAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Homologada a Transação

23/04/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:45

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 08:21

Sentença

•23/04/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:03

Homologada a Transação

23/04/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/02/2026, 11:02

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE JOAO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de revogado em sede sentencial, considerando a situação econômica da parte apelante, bem como o objetivo do recurso de discutir a litigância de má-fé dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802309-18.2024.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do benefício supracitado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 23481246. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE JOAO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de revogado em sede sentencial, considerando a situação econômica da parte apelante, bem como o objetivo do recurso de discutir a litigância de má-fé dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802309-18.2024.8.18.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do benefício supracitado. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 23481246. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 05:54

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 05:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:18

Decorrido prazo de JOSE JOAO DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:12

Indeferida a petição inicial

06/12/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:55

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:15

Despacho

•20/03/2026, 08:32

Despacho

•20/03/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:27

Decisão

•10/02/2026, 11:02

Decisão Terminativa

•10/02/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 05:54

Sentença

•21/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:27

Sentença

•06/12/2024, 09:04

Documentos

•26/11/2024, 10:43

Despacho

•22/11/2024, 16:33