Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0005261-77.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DIEGO GOMES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 13772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DIEGO GOMES MELO

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES NUNES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO COSTA ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALUIZIO BATISTA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:48

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:57

Juntada de certidão

28/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:08

Desentranhado o documento

11/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:35

Extinta a punibilidade por prescrição

10/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:15

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:48

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:48

Juntada de Certidão

30/09/2024, 10:01

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:57

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 14:34

Despacho

•30/06/2024, 19:59

Juntada de certidão

28/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:08

Desentranhado o documento

11/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão

11/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:35

Extinta a punibilidade por prescrição

10/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 09:15

Desentranhado o documento

15/07/2024, 12:27

Desentranhado o documento

15/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 13:09

Decorrido prazo de DIEGO GOMES MELO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:30

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:13

Decorrido prazo de DIEGO GOMES MELO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:13

Audiência Instrução realizada para 13/12/2023 09:35 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

18/12/2023, 18:12

Decorrido prazo de DIEGO GOMES MELO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição inicial

13/12/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de DIEGO GOMES MELO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:28

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:28

Outras Decisões

11/12/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:30

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 21:12

Outras Decisões

14/11/2023, 21:12

Audiência Instrução redesignada para 13/12/2023 09:35 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

06/10/2023, 09:12

Audiência Preliminar cancelada para 13/12/2023 09:35 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

06/10/2023, 09:05

Audiência Preliminar designada para 13/12/2023 09:35 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

04/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:20

Audiência Instrução designada para 29/09/2022 12:10 9ª Vara Criminal de Teresina.

31/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: DIEGO GOMES MELO Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a vi ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005261-77.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:33

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/05/2022, 17:34

Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:33

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 29: 09/2022 12:10 sala de audiencias.

02/02/2022, 12:25

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:03

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/12/2021, 13:09

Mov. [61] - [ThemisWeb] Suspeição

27/10/2021, 13:20

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.

24/09/2021, 06:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/09/2021, 18:10

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

22/09/2021, 13:21

Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 10/2021 09:40 sala de audiencias.

01/09/2021, 16:54

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:19

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 10/2021 09:00 sala de audiencias.

31/05/2021, 12:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

10/03/2021, 16:07

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:06

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 09: 09/2020 09:25 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

09/09/2020, 09:25

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 09/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

07/11/2019, 12:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões

25/10/2019, 13:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/10/2019, 12:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

21/10/2019, 12:15

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

21/10/2019, 12:15

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005261-77.2016.8.18.0140.5004

21/10/2019, 10:27

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

16/10/2019, 08:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 08:06

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 13:37

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/09/2019, 09:46

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/09/2019, 09:45

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 09:44

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

09/09/2019, 09:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/04/2019, 09:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 07:10

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005261-77.2016.8.18.0140.5003

07/02/2019, 13:23

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

01/02/2019, 06:56

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

29/01/2019, 14:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

29/01/2019, 08:11

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 07:48

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

29/01/2019, 07:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005261-77.2016.8.18.0140.5002

28/01/2019, 17:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

25/01/2019, 12:17

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

25/01/2019, 09:08

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2019.

14/01/2019, 06:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/01/2019, 15:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

11/01/2019, 11:42

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

11/01/2019, 11:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 10:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005261-77.2016.8.18.0140.5001

31/07/2018, 15:04

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 02/2019 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

10/01/2018, 10:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 10:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2018 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

13/07/2017, 11:22

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/07/2017, 13:53

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

03/07/2017, 08:16

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D`OLIVEIRA CHAGAS BISNETO. (Vista ao Advogado Procurador)

20/06/2017, 09:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

21/11/2016, 13:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL d'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO. (Vista ao Advogado Procurador)

09/06/2016, 11:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO GOMES MELO

09/05/2016, 12:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/03/2016, 17:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/03/2016, 17:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/03/2016, 17:20

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

16/03/2016, 14:23

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/03/2016, 14:23

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/03/2016, 14:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

09/03/2016, 09:31

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

09/03/2016, 09:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

08/03/2016, 09:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

03/03/2016, 08:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

02/03/2016, 12:06

Manifestação

•13/12/2023, 14:39

Decisão

•11/12/2023, 22:38

Decisão

•11/12/2023, 22:38

Decisão

•14/11/2023, 21:12

Decisão

•14/11/2023, 21:12