Reintegração / Manutenção de Posse 0803476-93.2019.8.18.0026 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0803476-93.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803476-93.2019.8.18.0026. APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI Advogado do(a) APELANTE: CARLOS DAVI MARTINS MARQUES - CE20436 Advogado do(a) APELANTE: CARLOS DAVI MARTINS MARQUES - CE20436 APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, BERNARDO BRASIL CAMPINHO - RJ128802-A Advogados do(a) APELADO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, BERNARDO BRASIL CAMPINHO - RJ128802-A Advogados do(a) APELADO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, BERNARDO BRASIL CAMPINHO - RJ128802-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803476-93.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, tendo em visto que a sentença concede tutela provisória, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803476-93.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, tendo em visto que a sentença concede tutela provisória, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803476-93.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, tendo em visto que a sentença concede tutela provisória, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803476-93.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, tendo em visto que a sentença concede tutela provisória, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA, HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI APELADO: RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA, MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA, DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, § 1º, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que, a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0803476-93.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aquisição] RECEBO a Apelação Cível apenas no efeito devolutivo, tendo em visto que a sentença concede tutela provisória, nos termos do artigo 1.012, § 1º, V do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

07/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/10/2024, 21:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Todas as movimentações(157)

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