Embargos de Declaração Cível 0803476-93.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Órgão julgador
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Partes do Processo
HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI
CPF
181.***.***-15
Mostrar
Autor
SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA
CPF
073.***.***-20
Mostrar
Autor
DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA
CPF
021.***.***-87
Mostrar
Reu
MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA
CPF
024.***.***-93
Mostrar
Reu
RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA
CPF
070.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS DAVI MARTINS MARQUES
OAB/CE 20436
·
CPF
842.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
BERNARDO BRASIL CAMPINHO
OAB/RJ 128802
·
CPF
948.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO
OAB/PI 8865
·
CPF
004.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 11:26
Decorrido prazo de DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 08:22
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 23:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2026, 23:06
Decorrido prazo de MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
27/01/2026, 11:41
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
10/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
08/01/2026, 11:07
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 11:26
Decorrido prazo de DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/01/2026, 11:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/01/2026, 11:07
25/02/2026, 08:22
Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 08:22
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 23:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2026, 23:06
Decorrido prazo de MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Decorrido prazo de RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
27/01/2026, 11:41
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
10/01/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
08/01/2026, 11:07
Conhecido o recurso de SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA - CPF: 073.392.323-20 (APELANTE) e não-provido
08/01/2026, 11:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2025, 23:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2025, 22:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:05
Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2025, 12:17
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/11/2025, 12:17
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
04/11/2025, 12:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2025, 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2025, 21:53
Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/08/2025, 08:19
Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:24
Decorrido prazo de RICARDO IBIAPINA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de HERON DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de MARCELO IBIAPINA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de DALTRO IBIAPINA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 03:09
Decorrido prazo de SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025, 03:09
Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025, 08:30
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:45
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:45
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:45
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:45
Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:45
Expedição de intimação.
04/07/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 11:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 11:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025, 20:03
Recebidos os autos
19/03/2025, 13:42
Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2025, 13:42
Distribuído por sorteio
19/03/2025, 13:41
Decisão
•
30/06/2025, 20:03
Ato Ordinatório
•
03/07/2024, 09:23
Sentença
•
10/06/2024, 11:42
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 11:27
Sentença
•
13/09/2023, 13:59
Ato Ordinatório
•
11/04/2023, 11:48
Sentença
•
30/01/2023, 18:57
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/05/2022, 18:37
Decisão
•
13/04/2022, 17:04
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/01/2026, 11:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/01/2026, 11:07
Decisão
•
30/06/2025, 20:03
Ato Ordinatório
•
03/07/2024, 09:23
Sentença
•
10/06/2024, 11:42
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 11:27
Sentença
•
13/09/2023, 13:59
Ato Ordinatório
•
11/04/2023, 11:48
Sentença
•
30/01/2023, 18:57
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
17/05/2022, 18:37
Decisão
•
13/04/2022, 17:04
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
10/11/2021, 17:00
Ato Ordinatório
•
05/10/2021, 10:47
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
23/09/2021, 22:11
Despacho
•
05/07/2021, 10:45
Ato Ordinatório
•
02/02/2021, 09:43
Despacho
•
30/07/2020, 15:57
Decisão
•
02/12/2019, 14:37