Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001292-83.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENEZES

CPF

Reu

LOURIVAL ALVES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRLA MARIA DIAS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAO RUFINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

13/05/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:38

Juntada de ata da audiência

06/05/2026, 12:37

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 09:26

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 11:26

Juntada de Informações

08/04/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:03

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:09

Todas as movimentações(118)

Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

13/05/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:38

Juntada de ata da audiência

06/05/2026, 12:37

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 09:26

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•06/05/2026, 09:26

Despacho

•01/04/2026, 14:19

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 11:26

Juntada de Informações

08/04/2026, 10:42

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:03

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/04/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:09

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:09

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:32

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:50

Audiência de julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:46

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:18

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:19

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENEZES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENEZES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:15

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de LOURIVAL ALVES DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:28

Juntada de ofício

26/04/2024, 10:41

Juntada de comprovante

26/04/2024, 10:02

Juntada de ofício

26/04/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:47

Conclusos para despacho

25/03/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 21:44

Audiência Instrução redesignada para 23/07/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/11/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:54

Audiência Instrução redesignada para 10/10/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

21/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:29

Juntada de informação

23/11/2022, 10:02

Audiência Instrução designada para 30/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

06/10/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:54

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOÃO PAULO NORÕES DE LIMA MENEZES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos c ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001292-83.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 13:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:09

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:08

Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 09: 11/2021 10:29 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

09/11/2021, 10:29

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 30: 11/2022 09:00 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

22/04/2021, 12:44

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:35

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/04/2021, 12:33

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001292-83.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

01/03/2021, 07:25

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 31: 03/2021 09:20 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

01/03/2021, 07:18

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 12:16

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 03/2021 11:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

08/11/2019, 12:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 08:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/09/2019, 08:54

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 09/2019 10:35 sala de audiências.

23/09/2019, 08:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001292-83.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2019, 12:31

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 18: 09/2019 09:10 sala de audiências.

25/07/2019, 13:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 12:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2019 01:00 sala de audiências.

29/05/2018, 11:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 08:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

25/05/2018, 10:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/05/2018, 09:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/05/2018, 13:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

09/05/2018, 13:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001292-83.2018.8.18.0140.5001

09/05/2018, 10:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

03/05/2018, 08:14

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 12:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 08:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/03/2018, 15:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/03/2018, 14:58

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/03/2018, 14:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

12/03/2018, 14:05

Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

12/03/2018, 14:05

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 14:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2018, 11:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/03/2018, 11:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2018, 10:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

01/03/2018, 12:12

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/03/2018, 12:06

Despacho

•17/10/2025, 10:48

Despacho

•18/10/2024, 12:50

Despacho

•26/03/2024, 09:47

Despacho

•10/11/2023, 09:32

Despacho

•11/05/2023, 14:02

Despacho

•04/10/2022, 08:54