Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001290-16.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Peculato-furtoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOAO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIR RIBEIRO PAES LANDIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA

OAB/PI 6179·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB/PI 1560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Informações.

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:55

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:40

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:25

Todas as movimentações(138)

Expedição de Informações.

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:25

Despacho

•28/02/2026, 16:09

09/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 10:55

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:03

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:40

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 23:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:25

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

28/02/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:00

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:31

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:55

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de ciência

28/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/12/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:04

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:28

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:28

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO PAES LANDIM em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 09:47

Juntada de ofício

21/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:18

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:04

Audiência Instrução designada para 18/06/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:04

Conclusos para despacho

01/12/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:50

Audiência Instrução redesignada para 30/11/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

06/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:18

Audiência Instrução redesignada para 30/11/2022 12:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

12/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:21

Conclusos para despacho

08/07/2022, 13:46

Audiência Instrução designada para 18/08/2022 12:10 9ª Vara Criminal de Teresina.

28/06/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:33

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001290-16.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:36

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:51

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:50

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 07/2022 09:40 Sala de Audiências 9ª Vara.

15/04/2021, 11:57

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:34

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/03/2021, 13:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:34

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 15:27

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5004

29/10/2019, 10:53

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 08:41

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 10/2019.

29/10/2019, 06:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5003

28/10/2019, 09:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

25/10/2019, 15:10

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

25/10/2019, 08:59

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

24/10/2019, 10:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

17/10/2019, 10:31

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 09:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 04/2020 09:15 sala de audiências.

25/07/2019, 13:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 13:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

04/07/2019, 10:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/07/2019, 10:05

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/04/2019, 11:51

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

08/01/2019, 11:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 09/2019 12:00 sala de audiências.

19/09/2018, 13:11

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 13:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

08/08/2018, 12:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

08/08/2018, 11:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5002

26/07/2018, 15:38

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA MOREIRA PEREIRA DA SILVA

12/06/2018, 07:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/05/2018, 10:45

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

21/05/2018, 10:28

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/05/2018, 10:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

16/05/2018, 12:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/05/2018, 12:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/05/2018, 12:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

16/05/2018, 11:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

16/05/2018, 11:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

16/05/2018, 10:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001290-16.2018.8.18.0140.5001

16/05/2018, 10:08

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

14/05/2018, 09:26

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/05/2018, 09:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

13/03/2018, 09:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/03/2018, 09:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 08:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/03/2018, 11:35

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2018, 10:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

01/03/2018, 12:12

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/03/2018, 11:39

Despacho

•19/02/2026, 20:56

Despacho

•06/02/2026, 16:13

Despacho

•16/10/2025, 09:55

Despacho

•23/10/2024, 18:04

Decisão

•18/07/2024, 14:24

Despacho

•06/05/2024, 09:18

Despacho

•06/11/2023, 10:59

Despacho

•09/05/2023, 13:23

Despacho

•04/10/2022, 08:56

Despacho

•11/07/2022, 18:21

Despacho

•20/06/2022, 12:33