Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000401-12.2015.8.18.0029 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000401-12.2015.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:20

Expedição de Informações.

28/01/2026, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

21/01/2026, 13:39

Expedição de Informações.

16/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO, ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA, ANTONIA AMADO DA ROCHA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA ABREU, ALEXANDRE HUMBERTO ARAUJO VERAS ALMENDRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista a impugnação de id. 73291473, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000401-12.2015.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO, ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA, ANTONIA AMADO DA ROCHA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA ABREU, ALEXANDRE HUMBERTO ARAUJO VERAS ALMENDRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista a impugnação de id. 73291473, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000401-12.2015.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO, ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA, ANTONIA AMADO DA ROCHA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA ABREU, ALEXANDRE HUMBERTO ARAUJO VERAS ALMENDRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista a impugnação de id. 73291473, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000401-12.2015.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO, ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA, ANTONIA AMADO DA ROCHA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA ABREU, ALEXANDRE HUMBERTO ARAUJO VERAS ALMENDRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista a impugnação de id. 73291473, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000401-12.2015.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO, ALDEMIRA DA CONCEICAO MACEDO MIRANDA, ANTONIA AMADO DA ROCHA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE SOUSA ABREU, ALEXANDRE HUMBERTO ARAUJO VERAS ALMENDRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS DESPACHO Tendo em vista a impugnação de id. 73291473, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000401-12.2015.8.18.0029 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento] intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

27/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:51

Documentos

Formulários

•16/01/2026, 10:48

Decisão

•21/10/2025, 23:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Informações.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

Expedição de Informações.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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