Execução de Título Extrajudicial 0801366-76.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.040,47

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · JECC Teresina - Zona Sul 1 - Sede (bela Vista)

Partes do Processo

CONDOMINIO GUANABARA

CNPJ

Autor

ERISVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 23177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:24

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:06

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 22:24

Não recebido o recurso de CONDOMINIO GUANABARA - CNPJ: 00.173.713/0001-57 (EXEQUENTE).

24/11/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

17/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO GUANABARA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

09/12/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/12/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 22:24

Decisão

•24/11/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:24

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:06

Determinado o arquivamento

24/11/2025, 22:24

Não recebido o recurso de CONDOMINIO GUANABARA - CNPJ: 00.173.713/0001-57 (EXEQUENTE).

24/11/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

17/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO GUANABARA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de ERISVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

18/07/2025, 12:40

Desentranhado o documento

18/07/2025, 12:40

Juntada de certidão

18/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2025, 22:46

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO GUANABARA EXECUTADO: ERISVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801366-76.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assembléia, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se que a parte autora protocolou pedido de reconsideração (ID 75558768), em razão da sentença proferida (ID 74799940). O inconformismo da requerente está presente, segundo suas alegações, em uma possível análise incorreta quanto à análise do prazo prescricional nos autos. Pede o prosseguimento do feito, em seguida. Entretanto, o pedido de reconsideração não supre a ausência de interposição de recurso, o qual seria cabível nos termos do artigo 41, da Lei nº. 9.099/1995. Dessa forma, mantém-se a sentença (ID 74799940). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa. Teresina (PI), data registrada no sistema. - assinatura eletrônica- Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:57

Outras Decisões

04/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO GUANABARA em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:08

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO GUANABARA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO GUANABARA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:12

Indeferida a petição inicial

09/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 08:22

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:44

Determinada a emenda à inicial

03/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:46

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:46

Juntada de certidão

02/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:54

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

21/03/2025, 23:03

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 10:44

Decisão

•04/07/2025, 12:57

Decisão

•04/07/2025, 12:57

Sentença

•09/05/2025, 11:12

Decisão

•03/04/2025, 09:22

Decisão

•03/04/2025, 09:22