Execução de Título Extrajudicial 0802768-19.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.307,98

Órgão julgador

JECC Picos Anexo II (R-Sá)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de ELIONETE HELENA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2026, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 13:17

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:30

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:52

Decorrido prazo de ELIONETE HELENA DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2026, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 13:17

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

23/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: ELIONETE HELENA DA COSTA D E C I S Ã O No caso de morte da parte exequente no curso da ação executiva, a habilitação dos herdeiros é condição indispensável à constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 51, inciso V, da Lei nº 9.099/95. Lado outro, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte demandante e, sendo transmissível o direito em litígio, determinar-se-á a intimação de seu espólio ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que se reputar mais adequado, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Nesse ponto consigna-se que é fato público e notório o falecimento da Professora ANA MARIA DE SOUSA, ocorrido no dia 9 de junho de 2025, de cujo velório esse magistrado, inclusive, teve oportunidade de participar, sendo esta a empresária individual da instituição de ensino exequente. Assim, e diante da realidade dos autos, em que são desconhecidas informações acerca da existência de eventuais sucessores da parte falecida, recomendável a intimação do causídico que representava os interesses da parte falecida para, querendo e dispondo de elementos, promover a habilitação processual dos sucessores, considerando-se a presumida relação de proximidade havida entre advogado e cliente. De tal sorte, diante do óbito da representante legal da instituição de ensino exequente, determino a suspensão do curso da ação pelo prazo de 30 (trinta) dias e a intimação do(a) advogado(a) constituído(a) pela representante legal da instituição de ensino exequente para promover, querendo, a habilitação dos herdeiros/sucessores da falecida, a fim de darem prosseguimento regular ao processo, na forma prevista no artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo no estado em que se encontra. Fluído o prazo assinado, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para impulso processual. Cumpra-se, sem maiores delongas. Picos (PI), decisão datada e assinada de forma digital por.: Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0802768-19.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal]

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: ELIONETE HELENA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a diligência de restrição judicial de veículo automotor, conforme comprovante anexado. Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição NIA5869 PI HONDA/BIZ 125 KS ELIONETE HELENA DA COSTA Transferência PICOS, 4 de julho de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo II (R-Sá) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0802768-19.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 13:48

Determinada diligência

31/08/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME EXECUTADO: ELIONETE HELENA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a diligência de restrição judicial de veículo automotor, conforme comprovante anexado. Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição NIA5869 PI HONDA/BIZ 125 KS ELIONETE HELENA DA COSTA Transferência PICOS, 4 de julho de 2025. THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA JECC Picos Anexo II (R-Sá) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0802768-19.2020.8.18.0152 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:16

Outras Decisões

07/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 08:48

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:19

Outras Decisões

15/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 21:29

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:36

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:55

Juntada de comprovante

09/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:35

Juntada de certidão

07/04/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 21:33

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

09/03/2022, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 06:17

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 06:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 07:52

Juntada de certidão

16/11/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 07:48

Juntada de informação

29/10/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:51

Conclusos para decisão

23/06/2021, 09:51

Juntada de certidão

23/06/2021, 09:51

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2021 11:15 JECC Picos Anexo II (R-Sá).

16/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:16

Juntada de certidão

13/05/2021, 09:14

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 11:15 JECC Picos Anexo II (R-Sá).

13/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 20:09

Juntada de certidão

05/04/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 12:09

Juntada de certidão

01/03/2021, 12:06

Audiência Conciliação designada para 06/04/2021 09:00 JECC Picos Anexo II (R-Sá).

01/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:07

Decorrido prazo de JUSSARA BARROS DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:44

Conclusos para despacho

22/01/2021, 12:56

Juntada de certidão

22/01/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

26/12/2020, 15:11

Juntada de certidão

26/12/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:04

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 11:18

Decisão

•31/08/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:16

Decisão

•07/06/2025, 15:15

Decisão

•15/06/2024, 10:55

Despacho

•26/10/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:55

Decisão

•08/08/2023, 13:58

Despacho

•28/10/2021, 10:51

Despacho

•26/02/2021, 18:07

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