Apelação Criminal 0013094-83.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MAYCKOW DOUGLAS FREIRES CAVALCANTE

CPF

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE AGUIAR

Terceiro

DEBORA SUELEM DE SOUSA GASPAR

Terceiro

MICHAEL MAXMILLER DE OLIVEIRA RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO ANTONIO DE PAIVA RODRIGUES

OAB/PI 24726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MAYCKOW DOUGLAS FREIRES CAVALCANTE

CPF

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE AGUIAR

Terceiro

DEBORA SUELEM DE SOUSA GASPAR

Terceiro

MICHAEL MAXMILLER DE OLIVEIRA RODRIGUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARYLIA NOGUEIRA DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO VIEIRA DE AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA SUELEM DE SOUSA GASPAR

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHAEL MAXMILLER DE OLIVEIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

04/05/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

04/05/2026, 09:08

Conclusos ao revisor

04/05/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de parecer do mp

09/03/2026, 08:37

Expedição de notificação.

20/02/2026, 10:35

Todas as movimentações(28)

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:59

Despacho

•19/02/2026, 19:59

06/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

04/05/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2026, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

04/05/2026, 09:08

Conclusos ao revisor

04/05/2026, 09:08

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de parecer do mp

09/03/2026, 08:37

Expedição de notificação.

20/02/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

08/01/2026, 09:29

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção

19/12/2025, 12:48

Conclusos para Conferência Inicial

18/12/2025, 13:06

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:05

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:04

Recebidos os autos

14/12/2025, 22:52

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2025, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/12/2025, 22:52

Distribuído por sorteio

14/12/2025, 22:52

Decisão

•19/12/2025, 12:48

Decisão

•14/12/2025, 21:06

Sentença

•29/09/2025, 22:15

Ata de Audiência com Decisão

•04/06/2025, 11:34

Decisão

•04/06/2025, 11:34

Despacho

•02/05/2025, 07:58

Despacho

•22/01/2025, 18:22

Despacho

•07/02/2023, 11:14