Agravo em Recurso Especial 0763369-12.2024.8.18.0000 - TJPI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ROMALIO RICARDO DA SILVA

CPF

Reu

TALISSON LUCAS CARDOSO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR

CPF

TERCEIRO

ICARO DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

FERNANDO BATISTA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

AIRTON DOS SANTOS ARAUJO FILHO

CPF

TERCEIRO

BRUNO DE SOUZA SAMPAIO

CPF

TERCEIRO

MATHEUS WAGNER DOS SANTOS LIMA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DENIELSON VIANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO RODRIGUES COSTA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO HENRIQUE NUNES MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DE MACEDO PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO PEDRO COELHO DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

CRISTIAN GABRIEL NASCIMENTO DE MATOS

CPF

TERCEIRO

VICTOR VIEIRA ROCHA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO EDUAN PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JAIRO WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RONALDO MOURAO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

WITALLO REGIS DA SILVA MACEDO

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON ALMEIDA SANTANA

CPF

TERCEIRO

ROMALIO RICARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MAY GLEISSON CARDOSO FREITAS E SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCAS ROCHA MACHADO

CPF

TERCEIRO

GUILHERME HENRIQUE ANDRADE NUNES

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216867/2026

Protocolizada Petição 216867/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ