Procedimento Comum Cível 0801582-28.2025.8.18.0073 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801582-28.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANA RAMOS DA SILVA REU: JOSE DA SILVA SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801582-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento com Sub-rogação, Cédula de Crédito Rural] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de regresso proposta por SILVANA RAMOS DA SILVA em face de JOSÉ DA SILVA SOUSA, objetivando o ressarcimento dos valores que a autora afirma ter pago em razão de obrigação solidária assumida em cédula de crédito rural firmada com o Banco do Nordeste. Realizada audiência de conciliação em 14 de outubro de 2025, as partes, devidamente representadas, chegaram a acordo, cujo termo foi reduzido a escrito e juntado aos autos. Certificada a regularidade do procedimento, os autos vieram conclusos para homologação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O acordo firmado entre as partes foi celebrado de forma livre e consciente, por pessoas capazes, assistidas pela Defensoria Pública, inexistindo indícios de vício de vontade ou ilegalidade em suas cláusulas. O ajuste está de acordo com os princípios que regem o processo civil e encontra respaldo no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz homologará a transação para que produza seus efeitos jurídicos. Não há óbice à homologação, estando o processo devidamente instruído e as partes de pleno acordo quanto aos termos avençados. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada em 14/10/2025 (id 84446852), para que produza todos os seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas ou honorários, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data lançada no sistema. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANA RAMOS DA SILVA REU: JOSE DA SILVA SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801582-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento com Sub-rogação, Cédula de Crédito Rural] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de regresso proposta por SILVANA RAMOS DA SILVA em face de JOSÉ DA SILVA SOUSA, objetivando o ressarcimento dos valores que a autora afirma ter pago em razão de obrigação solidária assumida em cédula de crédito rural firmada com o Banco do Nordeste. Realizada audiência de conciliação em 14 de outubro de 2025, as partes, devidamente representadas, chegaram a acordo, cujo termo foi reduzido a escrito e juntado aos autos. Certificada a regularidade do procedimento, os autos vieram conclusos para homologação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O acordo firmado entre as partes foi celebrado de forma livre e consciente, por pessoas capazes, assistidas pela Defensoria Pública, inexistindo indícios de vício de vontade ou ilegalidade em suas cláusulas. O ajuste está de acordo com os princípios que regem o processo civil e encontra respaldo no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz homologará a transação para que produza seus efeitos jurídicos. Não há óbice à homologação, estando o processo devidamente instruído e as partes de pleno acordo quanto aos termos avençados. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada em 14/10/2025 (id 84446852), para que produza todos os seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas ou honorários, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data lançada no sistema. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:10

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:09

Sentença

•15/10/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVANA RAMOS DA SILVA REU: JOSE DA SILVA SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801582-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento com Sub-rogação, Cédula de Crédito Rural] Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de regresso proposta por SILVANA RAMOS DA SILVA em face de JOSÉ DA SILVA SOUSA, objetivando o ressarcimento dos valores que a autora afirma ter pago em razão de obrigação solidária assumida em cédula de crédito rural firmada com o Banco do Nordeste. Realizada audiência de conciliação em 14 de outubro de 2025, as partes, devidamente representadas, chegaram a acordo, cujo termo foi reduzido a escrito e juntado aos autos. Certificada a regularidade do procedimento, os autos vieram conclusos para homologação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O acordo firmado entre as partes foi celebrado de forma livre e consciente, por pessoas capazes, assistidas pela Defensoria Pública, inexistindo indícios de vício de vontade ou ilegalidade em suas cláusulas. O ajuste está de acordo com os princípios que regem o processo civil e encontra respaldo no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, segundo o qual o juiz homologará a transação para que produza seus efeitos jurídicos. Não há óbice à homologação, estando o processo devidamente instruído e as partes de pleno acordo quanto aos termos avençados. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes em audiência realizada em 14/10/2025 (id 84446852), para que produza todos os seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas ou honorários, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data lançada no sistema. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVANA RAMOS DA SILVA Nome: SILVANA RAMOS DA SILVA Endereço: Rua Umbuzeiro, L 172, CIPÓ, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 REU: JOSE DA SILVA SOUSA Nome: JOSE DA SILVA SOUSA Endereço: RUA PROJETADA, SN, PROX DELEGACIA DE POLICIA, CENTRO, BONFIM DO PIAUÍ - PI - CEP: 64775-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato da Comarca de SãO RAIMUNDO NONATO, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Considerando a necessária readequação de pauta de conciliação por este Juízo, uma vez que a unidade será beneficiada de jornada da Justiça Itinerante na semana de 13 à 17 de outubro de 2025. Determino que o presente feito seja incluído na pauta dos dias acima, ficando a conciliação designada nos presentes autos para o dia: 14 de outubro de 2025, às 11h, presencialmente no prédio do Fórum de São Raimundo Nonato/PI, na Sala 02 da pauta concentrada, devendo as partes comparecerem com pelo menos 15 (quinze) minutos antes do horário estabelecido. As partes deverão comparecer portando documentos pessoais com foto para que sejam devidamente identificadas. Devendo ser advertidas que o não comparecimento injustificado poderá ser sancionado com multa e demais consequências previstas na legislação em vigor. Atentem-se os servidores para os processos em que já foram cumpridos os mandados e se as partes já declararam aderirem ou não ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021. Caso as partes já tenham aderido ao referido sistema, deverão ser intimados do dia, horário e local, inclusive pelo whatsapp. Caso as partes não ainda tiverem efetivado adesão ao sistema do Juízo 100% digital, deverão ser intimadas por meio de carta de citação/intimação (caso a residência seja atendida pelos correios), por meio de seus patronos (para o caso daqueles que tenham advogado particular) ou por meio de mandado (neste último caso apenas para aqueles que são assistidos pela DPE e cuja a Defensoria requereu isto e para aqueles que o endereço não será atendido pelos correios em tempo hábil). Cumpra-se, o mais rapidamente possível, tendo em conta que a data aprazada é bem próxima. Por fim, cumpra-se o despacho anterior na sua integralidade, sendo alterados apenas, além das determinações aqui exaradas, o dia e horário designados. Cumpridas as disposições acima, remetam-se os autos ao CEJUSC competente. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061311585832100000072287929 DECLARAÇÃO (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061311585918800000072288434 DOCUMENTOS (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061311590022400000072288437 planilha de cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061311590163000000072288438 SILVANA RAMOS DA SILVA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25061311590238700000072288441 Certidão Certidão 25061608515190200000072343659 Sistema Sistema 25061608521390800000072343664 Decisão Decisão 25070414174763800000073264564 Decisão Decisão 25070414174763800000073264564 Manifestação Manifestação 25070914012000700000073548350 Intimação Intimação 25070414174763800000073264564 Intimação Intimação 25081408552904400000075393047 Sistema Sistema 25081408553649200000075393049 Intimação Intimação 25081408573267100000075393069 Sistema Sistema 25081408574181700000075393071 Manifestação Manifestação 25081410215599800000075403842 Diligência Diligência 25090113340763600000076343334 Diligência Diligência 25090113583356200000076345325 Sistema Sistema 25092415511444200000077602586 São Raimundo Nonato/PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801582-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento com Sub-rogação, Cédula de Crédito Rural]

26/09/2025, 00:00

07/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 05/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUSA em 03/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Publicado Intimação em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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