Agravo em Recurso Especial 0007165-30.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JHONNY FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES DE SOUSA

TERCEIRO

MARCOS VINICIUS SOUSA SANTIAGO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/04/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

24/04/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

09/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 28946/2025

17/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 28946/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/04/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

24/04/2025, 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2025, 13:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 12:40

09/04/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 28946/2025

17/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 28946/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 15:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

13/12/2024, 03:01

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/12/2024, 12:18

Conhecido o recurso de JHONNY FELIPE DOS SANTOS e não-provido . concedeu habeas corpus de ofício .,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

10/12/2024, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:48

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/11/2024, 16:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

09/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556522/2023

09/06/2023, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 17:23

Protocolizada Petição 556522/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023, 17:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

09/06/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023, 10:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023, 10:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/05/2023, 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2023, 08:41