Cumprimento de sentença 0800223-62.2019.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES SANTOS

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada diligência

15/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:49

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

04/02/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:02

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

08/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:58

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:02

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 11:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:43

Todas as movimentações(83)

Determinada diligência

15/05/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:49

Conclusos para despacho

04/03/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:48

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 10:21

Decisão

•04/07/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

04/02/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:02

Recebidos os autos

07/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

08/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:58

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:02

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 11:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO SOARES SANTOS EXECUTADO: CLARO S.A. DECISÃO DETERMINO intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe a conta bancária DA PARTE FRANCISCO SOARES SANTOS, para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o(a) advogado(a) manifeste pela preferência de receber seus honorários contratuais em alvará apartado, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, assim como discriminar o que lhe é devido e os valores pertencentes à parte autora, apresentando os cálculos, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumprida com a diligência anterior, à Secretária conferir se os valores estão corretos, conforme determina o art. 52, II, da Lei 9.099, após EXPEÇA-SE alvará dos valores depositados no id 33838742, em favor da parte autora e de seu advogado. Na eventualidade do advogado não discriminar os valores, não apresentar os cálculos e nem informar a conta da parte autora, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores de id 33838742 apenas no nome da parte autora, devendo intimá-la, no prazo de 05 (cinco) dias via AR, para se manifestar. Considerando que os cálculos no id 56491053 informam que esta execução ainda persiste a quantia de R$ 498,52 (quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). EXPEÇA-SE Certidão de triagem e encaminhe-se para CENTRASE, nos termos do PROVIMENTO nº 10/2025. Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (sede redonda cível) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina - PI PROCESSO Nº: 0800223-62.2019.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:28

Expedido alvará de levantamento

04/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/02/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:04

Execução Iniciada

12/01/2024, 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 07:31

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 16:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES SANTOS em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:48

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 09:45

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 08:14

Juntada de Alvará

07/07/2021, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:44

Expedido alvará de levantamento

01/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 19:43

Conclusos para despacho

10/05/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2020 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

16/09/2020, 11:22

Juntada de ata da audiência

16/09/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 02:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2019, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 18:36

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 16/09/2020 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda.

23/10/2019, 18:36

Decisão

•04/07/2025, 13:28

Decisão

•13/02/2025, 12:54

Decisão

•13/02/2025, 12:54

Despacho

•01/08/2024, 11:14

Despacho

•01/08/2024, 11:14

Despacho

•11/10/2023, 07:31

Despacho

•21/09/2022, 08:48

Despacho

•09/08/2021, 09:45

Despacho

•01/07/2021, 09:44

Petição (outras)

•29/06/2021, 19:43

Sentença

•12/04/2021, 15:07