Cumprimento de sentença 0822554-56.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS DECISÃO À míngua de qualquer alteração nas condições econômicas da parte executada, e considerando que permanece clarividente sua hipossuficiência e inexistência de patrimônio passível de constrição, mostra-se inócua a realização de novas diligências de pesquisa patrimonial, inclusive por meio do sistema Sniper. Com efeito, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal) e o dever de eficiência da atividade jurisdicional recomendam evitar a perpetuação de execuções sem perspectiva concreta de satisfação do crédito, sobretudo quando já exauridos os meios ordinários de localização de bens. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822554-56.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] indefiro o pedido de busca patrimonial via sistema Sniper e determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil, podendo ser desarquivado o feito a requerimento da parte exequente, caso sobrevenham bens penhoráveis ou alteração na situação econômica da parte devedora. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:11

Outras Decisões

09/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822554-56.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, onde ficou frustrado o pagamento, diante da inexistência de saldo a penhorar. Intimada a se manifestar sobre a insuficiência da penhora, a parte credora, intimada, manifestou-se para que este juízo fizesse pesquisas de bens do devedor. Primeira tentativa efetuada em 25/08/2020 através do sistema BACENJUD 2.0, conforme id 11534568. Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, o curso da execução deve ficar suspenso pelo prazo de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Observo, outrossim, que este prazo de 01 ano escoou em 22 de janeiro de 2025 e, assim, nos termos do mesmo artigo, em seu §4º, quando não houver manifestação do exequente, o que é o caso dos autos, inicia o prazo de prescrição intercorrente. Desta feita, determino o arquivamento provisório destes autos, pelo prazo de 05 anos, a iniciar sua contagem do dia 23 de janeiro de 2025. Estes autos deverão ficar em local adequado na secretaria/cartório, separado dos demais, anotados no sistema com a observação “arquivado provisoriamente”, podendo ser desarquivados, a qualquer tempo, desde que o credor encontre bens passíveis de penhora. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:32

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS DECISÃO À míngua de qualquer alteração nas condições econômicas da parte executada, e considerando que permanece clarividente sua hipossuficiência e inexistência de patrimônio passível de constrição, mostra-se inócua a realização de novas diligências de pesquisa patrimonial, inclusive por meio do sistema Sniper. Com efeito, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal) e o dever de eficiência da atividade jurisdicional recomendam evitar a perpetuação de execuções sem perspectiva concreta de satisfação do crédito, sobretudo quando já exauridos os meios ordinários de localização de bens. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822554-56.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] indefiro o pedido de busca patrimonial via sistema Sniper e determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil, podendo ser desarquivado o feito a requerimento da parte exequente, caso sobrevenham bens penhoráveis ou alteração na situação econômica da parte devedora. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:11

Outras Decisões

09/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA CRISTINA BORGES BARROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822554-56.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, onde ficou frustrado o pagamento, diante da inexistência de saldo a penhorar. Intimada a se manifestar sobre a insuficiência da penhora, a parte credora, intimada, manifestou-se para que este juízo fizesse pesquisas de bens do devedor. Primeira tentativa efetuada em 25/08/2020 através do sistema BACENJUD 2.0, conforme id 11534568. Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, o curso da execução deve ficar suspenso pelo prazo de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Observo, outrossim, que este prazo de 01 ano escoou em 22 de janeiro de 2025 e, assim, nos termos do mesmo artigo, em seu §4º, quando não houver manifestação do exequente, o que é o caso dos autos, inicia o prazo de prescrição intercorrente. Desta feita, determino o arquivamento provisório destes autos, pelo prazo de 05 anos, a iniciar sua contagem do dia 23 de janeiro de 2025. Estes autos deverão ficar em local adequado na secretaria/cartório, separado dos demais, anotados no sistema com a observação “arquivado provisoriamente”, podendo ser desarquivados, a qualquer tempo, desde que o credor encontre bens passíveis de penhora. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2025, 11:32

Determinado o arquivamento

28/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:20

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 14:20

em cooperação judiciária

21/06/2024, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 11:30

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:31

Outras Decisões

22/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 08:40

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 12:18

Mandado devolvido revogado

27/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 06:58

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 12:42

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:03

Juntada de certidão

22/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:52

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de certidão

28/05/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:32

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:22

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 20:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 20:57

Conclusos para despacho

25/10/2020, 16:38

Juntada de certidão

25/10/2020, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:43

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2020, 16:12

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:04

Juntada de certidão

17/08/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 23:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 23:30

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 19:07

Juntada de certidão

18/03/2019, 14:29

Juntada de certidão

07/03/2019, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 10:08

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

05/10/2018, 00:00

Distribuído por dependência

04/10/2018, 11:56

Conclusos para despacho

04/10/2018, 11:56

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 09:11

Decisão

•09/10/2025, 09:11

Decisão

•28/04/2025, 11:32

Decisão

•21/06/2024, 11:30

Decisão

•22/01/2024, 10:31

Despacho

•08/05/2023, 11:25

Despacho

•07/06/2022, 12:42

Despacho

•12/01/2022, 12:52

Petição (outras)

•30/08/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:08

Despacho

•14/05/2021, 08:55

Despacho

•15/12/2020, 11:22

Despacho

•08/11/2020, 20:57

Decisão

•18/08/2020, 16:12

Despacho

•09/10/2018, 10:08

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/10/2025, 09:11

Decisão

•09/10/2025, 09:11

Decisão

•28/04/2025, 11:32

Decisão

•21/06/2024, 11:30

Decisão

•22/01/2024, 10:31

Despacho

•08/05/2023, 11:25

Despacho

•07/06/2022, 12:42

Despacho

•12/01/2022, 12:52

Petição (outras)

•30/08/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 12:08

Despacho

•14/05/2021, 08:55

Despacho

•15/12/2020, 11:22

Despacho

•08/11/2020, 20:57

Decisão

•18/08/2020, 16:12

Despacho

•09/10/2018, 10:08

Documentos

•04/10/2018, 11:56