Procedimento Comum Cível 0800685-84.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.892,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 22:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 22:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VILSON FRANCEZREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800685-84.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Defiro o pedido de ID. 79599941, devendo o autor cumprir integralmente o Despacho de ID. 78270698, sob pena de extinção dos autos sem resolução de mérito. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:55

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 22:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 22:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VILSON FRANCEZREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800685-84.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Defiro o pedido de ID. 79599941, devendo o autor cumprir integralmente o Despacho de ID. 78270698, sob pena de extinção dos autos sem resolução de mérito. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VILSON FRANCEZREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800685-84.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:28

Erro ou recusa na comunicação

10/11/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILSON FRANCEZ - CPF: 249.258.539-53 (AUTOR).

10/11/2025, 14:21

Determinada a emenda à inicial

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:22

Juntada de Petição de apelação

22/07/2025, 17:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VILSON FRANCEZREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas. No caso autos, verifico a ausência de alguns documentos necessários, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando em qualquer caso a resposta obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida; - Procuração atualizada de 06 meses anteriores à propositura da ação, sem a inserção manual de informações, como dados e data da assinatura. - Extratos bancários dos três meses anteriores, do mês de desconto e dos três meses posteriores ao início dos descontos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800685-84.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:02

Determinada Requisição de Informações

30/06/2025, 12:06

Determinada Requisição de Informações

30/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:10

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 23:52

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2026, 22:11

Despacho

•12/03/2026, 10:22

Despacho

•10/11/2025, 14:21

Despacho

•30/06/2025, 12:06